OSB-Matão apresentou resumo quadrimestral

No último dia 29, o Observatório Social do Brasil (OSB-Matão) apresentou seu segundo Relatório Quadrimestral por meio de live no Youtube e no Facebook. A atividade foi realizada pelos seguintes integrantes do OSB-Matão: João Luis Guimarães (presidente), Larine Bueno (vice-presidente para Assuntos Institucionais e Metodologia) e Caíque de Carvalho Martines (coordenador).

Os três apresentaram ações, projetos e o balanço financeiro, visando promover a transparência da organização, de forma a prestar contas do trabalho para a população matonense, empresas e instituições que apoiam o OSB-Matão. O evento também foi uma oportunidade para os interessados conhecerem na prática como funciona o trabalho do OSB-Matão, entidade que está de portas abertas a pessoas que queiram participar, apoiar ou saber um pouco mais sobre a instituição, sendo possível o contato por Facebook ou pelo e-mail matao@osbrasil.org.br.

“O OSB-Matão, atuando como pessoa jurídica sem fins lucrativos e apartidária, prima pelo trabalho rigorosamente técnico e transparente, de forma a utilizar a metodologia desenvolvida pela rede OSB para monitorar compras públicas, ações e a produção legislativa do município”, resume o presidente João Luis. Também está previsto em seu planejamento estratégico promover a educação fiscal; a inserção de micros e pequenas empresas nos processos licitatórios; e realizar ação conjunta inerente às Eleições Municipais 2020. Devido a esta metodologia, pautada na transparência, a entidade presta suas contas a cada quatro meses.

O OSB disponibiliza cursos sobre ética, integridade, compliance e licitações, sendo que seus voluntários fazem capacitação contínua específica. O OSB-Matão também realiza a divulgação dos processos licitatórios locais e acompanha as negociações das licitações, objetivando incentivar a participação de empresas de Matão e trazer transparência às compras públicas. Outra atividade é o acompanhamento das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal, verificando a produção legislativa local. Ressalta-se que o OSB-Matão integra a rede de Observatórios Sociais do Brasil, que tem dez anos de atuação e está presente em 143 municípios.

RESUMO QUADRIMESTRAL

De janeiro a abril de 2020, o OSB-Matão protocolou 24 requerimentos de acesso à informação junto a Prefeitura. No mesmo período, a entidade protocolou 17 ofícios de constatação de negativa de acesso à informação, que são registros formais de que a informação disponível não foi cedida de imediato, prazos de resposta não foram cumpridos ou as respostas são inconclusivas ou incompletas.

“O OSB-Matão vem notificando a Prefeitura sobre a necessidade de acesso imediato às informações sobre as licitações públicas desde o seu primeiro ofício, providenciado no dia 18 de outubro de 2019. Como preza nossa metodologia, tais requerimentos e notificações foram encaminhados à Câmara Municipal no dia 22 de novembro e no dia 7 de maio de 2020 foram encaminhadas à Promotoria Pública local, representante do Ministério Público de Matão”, comenta Larine.

O OSB-Matão analisou 24 licitações durante o período, totalizando R$ 26.547.440,25, além de encaminhar 11 ofícios de questionamentos ou recomendações à Prefeitura durante os referidos quatro meses. “Constatamos que tais recomendações contribuíram para a economia de R$ 2.668.945,63 no período, direta ou indiretamente” afirmou João. Foi ressaltada a necessidade do cumprimento da Lei Municipal nº 5.294/2019, que obriga a Prefeitura a gravar e a veicular on-line, em formato de vídeo, os seus certames (negociações). O OSB-Matão também apresentou três de seus projetos, sendo eles: ‘Eleições Conscientes’, ‘Transparência Covid-19’ e ‘Diagnóstico da Transparência’.

PROJETOS

O projeto ‘Eleições Conscientes’ é uma união de esforços entre o OSB-Matão e entidades do município para conscientizar o eleitor sobre a importância do voto, trazer responsabilidade direta aos partidos e candidatos em relação a promessas de campanha, oferecer capacitações a candidatos eleitos e promover ações de conscientização sobre a corrupção eleitoral, visando a construção de um ambiente eleitoral cada vez mais justo, democrático e participativo.

Já no projeto ‘Transparência Covid-19’, os voluntários do OSB-Matão desenvolvem o acompanhamento de receitas e despesas do município em relação às medidas tomadas para o combate à pandemia, assim como são encaminhados observações, sugestões e questionamentos ao poder público municipal, visando uma maior transparência nos procedimentos de compra de insumos.

Também foi apresentado o projeto ‘Diagnóstico da Transparência’. A ação consiste na análise do Portal da Transparência Municipal, onde foram avaliados 71 itens, apresentando os pontos de melhoria identificados e o respaldo legal dos apontamentos. “O ‘Diagnóstico da Transparência’ foi encaminhado à Prefeitura e estamos aguardando a resposta”, afirma João.

O presidente finalizou a apresentação deixando um convite para que os cidadãos matonenses apoiem, conheçam ou participem como voluntários do OSB-Matão. Interessados podem entrar em contato pelo email matao@osbrasil.org.br. O Relatório Quadrimestral está disponível no Youtube e no Facebook do Observatório Social de Matão.