MPT de Araraquara quer afastar idosos da área da saúde

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Araraquara deve ajuizar, nos próximos dias, uma ação civil pública contra a Prefeitura para obter o afastamento imediato de servidores públicos idosos que estão na linha de frente do combate à covid-19.

No entendimento do procurador Rafael de Araújo Gomes, os servidores com mais de 60 anos, por estarem no grupo de risco de contaminação da doença, já deveriam ter sido afastados das atividades desde o começo da pandemia.

Outras irregularidades, apontadas pelo procurador, foram sanadas pela Prefeitura nos últimos meses, porém a administração municipal insistiu em manter esses funcionários da Secretaria da Saúde, à frente do combate à doença e alheios aos riscos de contaminação.

"A postura de Araraquara está sendo elogiável, mas neste ponto estamos tendo dificuldades. Demorou por exemplo para afastar gestantes, pessoas com patologias graves e bate o pé para afastar quem tem mais de 60 anos", diz Gomes.

Para o procurador, a decisão de manter a atividade de idosos na Secretaria de Saúde durante a pandemia é uma conduta repreensível e que contraria, ainda, o entendimento científico.

"É uma conduta repreensível da Prefeitura, porque isso já deveria ocorrer naturalmente", diz ele.

Além do afastamento imediato desses servidores, o procurador vai pedir a contratação de novos profissionais que não estejam no grupo de risco.

A ação contra a Prefeitura de Araraquara faz parte de um pacote de 1.536 denúncias recepcionadas pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, que atende quase 600 municípios do interior do estado de São Paulo.

Todas levam em conta irregularidades trabalhistas relativas à covid-19. Só aqui na região de Araraquara, são 86. De acordo, o MPT algumas estão arquivadas e outras, em andamento. Além de prefeituras, estão na mira do MPT restaurantes e comércio em geral.

OUTRO LADO
A Prefeitura de Araraquara informou que afastou todos os funcionários acima de 60 anos, com exceção os profissionais dos serviços essenciais, da linha de frente da Secretaria de Saúde.

A nota diz ainda que o setor conta com cerca de 150 profissionais nessa faixa etária, sendo que cerca de 50 desses funcionários foram afastados por atuarem em setores administrativos e os outros 100 profissionais são médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

A nota finaliza afirmando que Prefeitura mantém o diálogo com o MPT desde o início da pandemia para garantir a assistência em saúde e salvar vidas.