Uso obrigatório de máscara começa a valer nesta quinta
Equipamentos devem ser utilizados em espaços públicos e estabelecimentos comerciais
Do acervo · publicada originalmente em 6 de maio de 2020
Fonte: AIP
Foto: Acervo A Comarca
Acervo · 2020A Prefeitura de Matão informa que, a partir desta quinta-feira (7), será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, no interior de estabelecimentos que executem atividades essenciais, em repartições públicas estaduais, pela população, por agentes públicos, prestadores de serviço e particulares, em cumprimento ao Decreto Estadual Nº 64.959. O descumprimento das normas estabelecidas implicará em advertência, multa de 10 (dez) a 10.000 (dez mil) vezes o valor nominal da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) vigente e a interdição parcial ou total do estabelecimento, seções e dependências. As equipes do departamento de Fiscalização, Guarda Municipal, Procon e Vigilância Sanitária, intensificarão a fiscalização em nosso município, garantindo assim o cumprimento das normas estabelecidas pelo Governo do Estado.
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