Malha ferroviária tem contrato prorrogado

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a concessionária Rumo S/A assinaram, na quarta-feira (27), o termo aditivo ao contrato de concessão da malha ferroviária paulista. O evento contou com a presença do ministro Tarcísio Gomes de Freitas; do diretor colegiado da ANTT, Alexandre Porto; e do presidente da Rumo Malha Paulista S/A, Beto Abreu.

O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos mediante uma série de contrapartidas que injetarão mais de R$ 6 bilhões de investimentos privados na ampliação da capacidade de transporte, em melhorias urbanas, além de gerar cerca de 10 mil empregos e aumentar a arrecadação federal. Somente em outorgas, a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação.

Segundo o diretor-geral em exercício da ANTT, Marcelo Vinaud, a prorrogação do contrato possibilita várias vantagens e benefícios para a sociedade, a União, os Estados e os municípios que estão abrangidos pela área de influência da ferrovia. “O resultado desse trabalho em conjunto demonstrou que, com confiança técnica, esforço e diligência, conseguimos apresentar bons projetos para o país crescer”, destaca.

“Superamos muitos desafios para proporcionar investimentos em ferrovia ao Brasil, depois de tanto tempo. Penso nos 10 mil trabalhadores que logo terão empregos e como esse projeto fará diferença na vida das pessoas. E abrirá caminho para novos projetos que equilibrarão a matriz de transportes do país”, perspectiva o ministro Tarcísio de Freitas.

VALORES

De acordo com os estudos de modelagem econômico-financeira, o valor de outorga a ser pago pela concessionária ao Poder Concedente equivale a R$ 2.911.965.554,66, a preços de dezembro de 2017. Em relação às multas, a concessionária recolheu aos cofres públicos o montante de R$ 28.647.874,87. Quanto às receitas alternativas tem-se o recolhimento de R$ 47.500.385,26.

O acordo põe fim à controvérsia judicial de quase duas décadas relacionada a passivos trabalhistas da extinta Rede Ferroviária Federal e garante a retomada imediata do pagamento das parcelas de concessão e arrendamento do contrato de concessão original. Ao todo, tem-se a possibilidade de a União recuperar o valor de R$ 1.630.788.080,23, com parte dos pagamentos já prevista para ocorrer em 2020.

O acordo ainda prevê a retomada do pagamento de parcelas trimestrais de concessão e arrendamento do contrato de concessão original. Assim, já para esse ano, está previsto o recebimento pela União e ANTT de cerca de R$ 140 milhões. Os investimentos a serem realizados pela concessionária, que não estão previstos no contrato original, totalizam cerca de R$ 6 bilhões. Com isso, a malha ferroviária paulista terá capacidade para transportar mais de 100 milhões de toneladas úteis, quantidade significativamente superior à capacidade atual de cerca de 40 milhões de toneladas úteis.