Governo Estadual determina uso obrigatório de máscaras

O governador João Doria anunciou na segunda-feira (4), em depoimento à imprensa no Palácio dos Bandeirantes, a obrigatoriedade do uso de máscara em todo o Estado de São Paulo por pessoas que circularem em espaços públicos. A medida entra em vigor nesta  quinta-feira (7). A regulamentação cabe às Prefeituras, que definem fiscalização e aplicação de penalidades a desobedientes.

Desde a segunda-feira (4) passou a valer a obrigatoriedade do uso de máscaras aos usuários de todos os meios de transporte público e privado. A partir de quinta (7), a medida é pertinente a toda população, “com o objetivo de proteger aos brasileiros de São Paulo, para que tenham menos possibilidade de serem infectados pelo novo coronavírus”, afirma Doria.

Por meio de sua Assessoria de Comunicação, a Prefeitura de Matão informou que,  a partir de quinta-feira (7), é obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, no interior de estabelecimentos que executem atividades essenciais, em repartições públicas estaduais, pela população, por agentes públicos, prestadores de serviço e particulares, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 64.959.

O descumprimento das normas estabelecidas implicará em advertência, multa de 10 a 10 mil vezes o valor nominal da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp) vigente e a interdição parcial ou total do estabelecimento, seções e dependências. As equipes do Departamento de Fiscalização, Guarda Municipal, Procon e Vigilância Sanitária intensificarão a fiscalização no município.

ALERTA PARA MATÃO

Também na mesma ocasião, o governador divulgou lista com os nomes dos municípios que apresentaram os piores índices de isolamento social no domingo (3). A taxa estadual foi de 59%, ligeiramente superior à registrada no domingo anterior (26 de abril) com 58%. No entanto, o índice ficou abaixo de 45% em alguns municípios de interior paulista.

A taxa de isolamento é calculada para as 104 cidades com mais de 70 mil habitantes no Estado por meio de um acordo com quatro operadoras de telefonia. Segundo o Governo Estadual, as informações são aglutinadas e anonimizadas sem desrespeitar a privacidade de cada usuário, sendo que os dados de georreferenciamento aprimoraram medidas de isolamento social para enfrentamento ao coronavírus.

As cidades com maiores taxas de isolamento no domingo (3) foram São Sebastião (69%); Ubatuba (67%); Lorena e Cruzeiro (64%); Ribeirão Pires, Caraguatatuba e Itanhaém (62%); São Vicente, Pindamonhangaba e Cajamar (61%); Itaquaquecetuba, Mairiporã, Ibiúna e Bebedouro (60%); Itapecerica da Serra, Sertãozinho, Poá, Caieiras, Caçapava e Pirassununga (59%).

As cidades com piores taxas de isolamento social no domingo (3) foram Sorocaba, Jundiaí e Americana (50%); Assis, Itapeva, Sumaré, Itatiba, Piracicaba, Santa Barbara d'Oeste e Barueri (49%); Marília 48%; Matão e Ribeirão Preto (47%); São José do Rio Preto, Bauru e Araraquara (46%); Limeira (45%); Araçatuba, Presidente Prudente e Catanduva (44%).

“O município não é obrigado a adotar nenhum outro decreto que complemente o do governador, pois o decreto do Governo do Estado está bem esclarecedor e o município já tem adotado medidas de fiscalização quanto a abertura de comércio, sendo que intensificará a parte referente ao uso de máscara, através de equipes do Procon, Guarda Municipal, Fiscalização e Vigilância Sanitária”, informa Gerson Piva Júnior, secretário municipal de Negócios Jurídicos.