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Justiça rejeita pedido de impugnação do Programa Habitacional de Matão

Decisão determina continuidade do processo ao pedido de registro do loteamento Residencial Vila Rica

Do acervo · publicada originalmente em 11 de março de 2020

Fonte: AIP

Foto: Acervo A Comarca

Justiça rejeita pedido de impugnação do Programa Habitacional de MatãoAcervo · 2020
Justiça rejeita pedido de impugnação do Programa Habitacional de Matão

 O prefeito Edinardo Esquetini anunciou, no último dia 27, que a justiça de Matão rejeitou o pedido de impugnação feito pelo advogado José Nanzer, de Guariba, que apontava supostas irregularidades no Programa Habitacional de Interesse Social de Matão. “Isto posto e pelo mais que dos autos consta, rejeito a impugnação apresentada por José Nanzer e determino a continuidade do processamento do pedido de registro do loteamento denominado Residencial Vila Rica Matão I”, consta na sentença judicial. O projeto terá inicialmente 2.500 casas, podendo chegar a 4 mil moradias. Considerado o maior programa habitacional da história da cidade, o empreendimento deverá gerar mais de mil empregos diretos e zerar o déficit habitacional do município. Em relação aos lotes sorteados em 2016, o prefeito Edinardo Esquetini nomeará uma equipe para realizar uma triagem que avaliará a atual situação dos 588 sorteados.

Esquetini salienta que foi preciso muita luta e dedicação para conseguir realizar este grande empreendimento. “Estamos muito felizes em poder dar essa notícia tão aguardada por todos, principalmente por aquelas pessoas interessadas em receber seu terreno ou adquirir sua casa. Foi um trabalho intenso para que pudéssemos baixar o valor dos terrenos, pois sabemos que aqui o preço é muito alto e as famílias de baixa renda não têm condições de comprar”, frisa. O prefeito desabafa ao citar os enfrentamentos que precisou travar para que o projeto saísse do papel. “Este projeto ficou travado por meses na Prefeitura, por pessoas que não queriam que as coisas acontecessem. Depois teve esse pedido de impugnação, de um advogado de Guariba, que nós ainda não sabemos a mando de quem. Mas a justiça viu que estávamos certos e hoje estamos aqui podendo dar esta notícia”, conta.

Vale lembrar que a Câmara Municipal de Matão apresentou moção de repúdio ao advogado de Guariba por conta dessa tentativa de atrapalhar o plano habitacional. “Hoje sabemos quem está a favor da construção de uma Matão melhor. Aproveito para agradecer os vereadores Luiz Cerqueira, Jonas Garcia, Cleuza Salatta, Luis Mansini, Nau e China Calabrês, que se posicionaram favoráveis ao voto de repúdio a este advogado. Estes seis vereadores estavam trabalhando junto conosco para que estas pessoas pudessem receber seus terrenos ou ter o direito de adquirir uma moradia digna a um preço justo. Deus estava do nosso lado e a justiça foi feita, porque caíram por terra o pedido de impugnação e as forças contrárias a este projeto tão importante para as famílias carentes de Matão”, desabafa.

“Parabenizamos o prefeito Edinardo Esquetini pela coragem de realizar este trabalho, ainda mais em meio a todo este enfrentamento. Desde o início da campanha, o prefeito falava que cuidaria das pessoas; então realmente foi preciso a união de todos nesta luta, porque sabíamos da importância desse empreendimento para nossa cidade ao beneficiar milhares de pessoas”, fala Luis Mansini, presidente da Câmara. Esquetini completa agradecendo a justiça matonense. “Agradeço e parabenizo todo o empenho da justiça de Matão, que fez um trabalho sério, honesto e ágil ao analisar todo o processo. Poderia ter durado muito mais tempo, mas sabendo da necessidade da população em ter sua casa ou seu terreno, ou seja, garantir dignidade a estas famílias, a justiça trabalhou com muito afinco para que pudéssemos chegar nesse momento tão importante que mudará a vida de milhares de pessoas”, finaliza o prefeito.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Hudson Martins, comenta sobre o processo de concretização deste programa habitacional. “Foi um trabalho incansável e silencioso, porém, com o único objetivo de atender a população mais carente. Será um loteamento aberto com características de um condomínio fechado e terá um aspecto extremamente democrático de acesso a toda sua composição. Destaco que o desenvolvimento econômico se fará presente, uma vez que o empreendimento gerará mais de mil empregos diretos e aproximadamente R$ 150 milhões de investimentos na economia local”, conclui.

A empresa responsável pela construção do Residencial Vila Rica montará um escritório em Matão para tratar das vendas das casas.

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