Corpo de Bombeiros suspende recepção pessoal

O Corpo de Bombeiros alterou sua forma de atendimento. A recepção pessoal no prédio da Estação de Bombeiros de Matão está suspensa até o próximo dia 7 de abril. “O período poderá ser prorrogado, se assim o Governo do Estado de São Paulo determinar”, cita o subtenente Gilberto Saraiva da Fonseca, comandante do Corpo de Bombeiros de Matão.

“Todo o atendimento presencial foi transferido para o padrão on line, ou seja, a pessoa faz sua comunicação conosco pelo e-mail patmatao@policiamilitar.sp.gov.br ou pelo telefone 3382-5828. No caso de atendimento telefônico, o horário é das 13 às 17 horas. Se for preciso, utilizamos a videoconferência”, informa Saraiva. O atendimento pelo telefone 193 continua normal.

Todas as licenças expedidas pelo Corpo de Bombeiros com vencimento a partir do último dia 1º de março foram prorrogadas para o próximo dia 31 de julho, devendo ser regularizadas após esta data. As Licenças de Funcionamento para a realização de eventos são emitidas pelas Prefeituras. “O Alvará de Funcionamento, por exemplo, não é emitido pelo Corpo de Bombeiros”, afirma o subtenente.

“As normas são editadas pelos Governos Municipal, Estadual e Federal e, no momento, sabe-se que não há segurança jurídica para se preparar ou realizar eventos em razão da indefinição gerada pela crise do coronavírus”, considera Saraiva, reforçando que não é o Corpo de Bombeiros que proíbe ou libera eventos. “A nós compete checar se as normas de segurança contra incêndio estão sendo adotadas e emitir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)”, encerra.

Todas as licenças expedidas pelo Corpo de Bombeiros com vencimento a partir do último dia 1º de março foram prorrogadas para o próximo dia 31 de julho