Prefeitura anuncia grande Plano Habitacional

No último dia 14, o prefeito Edinardo Esquetini convocou a imprensa para anunciar um grande Plano Habitacional, cuja primeira fase reúne 1.808 lotes que atenderão (já de início) 1.588 famílias. O projeto pode chegar a 4 mil moradias, o que resolveria o problema de déficit habitacional da cidade. Também participaram do ato o vice-prefeito Moacir Matturro; os secretários de Obras, Carlos Hasselaar; de Desenvolvimento Econômico, Hudson Martins; de Negócios Jurídicos, Gerson Piva; e de Meio Ambiente, Marcos Nascimento; o empresário Ivan Serigato; o presidente da Câmara, Luis Mansini, junto dos vereadores China Calabres, Cleuza Salatta e Ednaldo Leão da Rocha (Nau).

Desde o final de 2016, Matão enfrenta a situação problemática dos 588 terrenos que haviam sido sorteados na gestão anterior para a população matonense. “Tínhamos um problema a ser resolvido quando assumimos a Administração em 2017, pois 588 famílias falavam que tinham ganhado uma área para que elas construíssem sua casa. Então, no início de 2017, recebemos o advogado de uma usina alegando que havíamos doado uma área indevida e que – só referente ao corte da cana – teríamos que pagar uma indenização de R$ 4,5 milhões. Depois de um tempo, conversamos para solucionar este problema das famílias que supostamente ganharam um terreno que não estava regularizado. E ainda precisariam ser investidos R$ 25 milhões na infraestrutura para regularizar toda a situação”, explica Esquetini.

Segundo o prefeito, foi necessário providenciar um chamamento público e um estudo minucioso para atender a legislação. “Precisamos fazer um Plano Diretor que atendesse toda a regulamentação de programas habitacionais para chegar a este dia do lançamento. Ainda resolvemos outros problemas junto à Grapohab, Cetesb e Secretaria Estadual de Habitação. Durante a campanha, tínhamos um déficit habitacional de 7.500 famílias, além disso, algumas pessoas não tinham recursos para construir ou não se enquadravam no programa criado pela última gestão. Então, começamos a trabalhar a possibilidade de atender a um número maior de pessoas que necessitam de uma moradia. Após muitas dificuldades, conseguimos resolver o problema e tornar realidade os terrenos no Residencial Vila Rica. Além disso, fora a questão dos terrenos, também acrescentamos casas do programa Minha Casa Minha Vida. Ou seja, o que era de responsabilidade da Prefeitura foi resolvido e hoje as pessoas podem dizer que estamos lançando o maior programa habitacional da história de Matão”, salienta.

Marcos Nascimento frisa que foi feito um trabalho em conjunto e todos estavam empenhados em resolver este problema. “Realmente unimos forças para essa conquista; basta ver nossa Comissão, que possui membros das secretarias necessárias para este loteamento. Todos os projetos são encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente depois de passarem pela pasta de Obras, para que analisemos os aspectos referentes à arborização e áreas de preservação ambiental e de lazer, além de uma inovação da atual gestão que é a parte de drenagem. Assim, quando for concluído, teremos um dos loteamentos mais bonitos da cidade, com uma concepção moderna, oferecendo aos moradores o prazer de viver em um local muito semelhante a qualquer área nobre do município, assim como a realização do sonho da casa própria”, ressalta.

Esquetini salienta que se tratará de um loteamento aberto com características de um condomínio fechado. “Quando apresentamos esse projeto na Caixa Econômica Federal, o pessoal ficou feliz porque mostramos um condomínio aberto com características de fechado, muito bem estruturado. E a associação de moradores poderá implantar câmeras de monitoramento nas poucas entradas do loteamento, pois pensamos na segurança, no maior controle de acesso e na tranquilidade dos munícipes daquela localidade”. Ivan Serigatto destaca a importância deste projeto para Matão. “Acredito que este também seja um projeto de governo, da população e de interesse da cidade. Por isso, penso que é necessária a renovação da conduta política, pois ninguém deve tentar destruir nada do outro e sim fazer sempre melhor ou ajudar para que a conquista seja efetivada da forma correta, pois o beneficiado será o povo. Além disso, vai gerar emprego e renda a quem trabalhará na construção dessas casas no loteamento, com mais de 1.000 empregos diretos”, estima.

Hudson comenta sobre o processo de concretização deste Plano Habitacional. “Foi um trabalho incansável e silencioso, porém com o único objetivo de atender a população mais carente. Então, o que compete ao Executivo e órgãos que avaliam conjuntos habitacionais e loteamentos foi passado e aprovado, ou seja, já foi até registrado em Cartório. Trata-se de um projeto inovador na cidade, elaborado pelos arquitetos do Alphaville de São Paulo, portanto, tem um aspecto extremamente democrático a toda composição do loteamento para que tudo seja acessível a todos os moradores”, conclui.

Gestão responde a questionamento

‘Moção de Repúdio’ a advogado foi apresentada na Câmara

Após o registro em Cartório, Hudson Martins informa que houve um questionamento por parte do advogado Luciano José Nanzer, de Guariba, que foi plenamente respondido pela Prefeitura de Matão e pela empresa responsável pelo projeto do Plano Habitacional. “Não sabemos o interesse que está por trás deste apontamento, mas entendemos que existe algum motivo que desconhecemos para que este senhor tenha realizado este ato, mostrando que não está preocupado com Matão – até porque ele nem mora aqui. Quero aproveitar e dizer que as 588 pessoas ainda não puderam escolher seus lotes e nem comemorar a realização deste sonho por conta deste advogado de Guariba. Os questionamentos eram de questões técnicas e foram combatidos com veemência; agora vamos esperar a liberação oficial. Peço aos vereadores que nos ajudem para que esta conquista seja liberada o mais rápido possível e que este senhor de Guariba esclareça o real motivo deste apontamento. Agora não é hora de ver bandeira política ou interesses políticos, é hora de ajudar o povo matonense”, defende Hudson.

Em sessão ordinária da Câmara de Matão, na segunda-feira (18), foi apresentada uma ‘Moção de Repúdio’ a Luciano José Nanzer, advogado e diretor da Câmara Municipal de Guariba, pela petição de impugnação do Loteamento de Interesse Social Vila Rica Matão I, o qual se trata de interesse público e necessidade social, que deixará de contemplar as 588 famílias sorteadas no final de 2016 e seus suplentes com terrenos para construção de suas moradias. “Parabenizamos o prefeito Edinardo Esquetini pela coragem de realizar este trabalho, ainda mais em meio a todo este enfrentamento. Precisamos nos unir nesta luta porque sabemos que vai favorecer muitas famílias. Espero que no final desta batalha, todos estejamos juntos entregando este loteamento para a população”, declarou Luis Mansini.

Esquetini completa dizendo que não há nada errado com o projeto, mas questionamentos existem em quase tudo que é do Executivo. “A finalidade é atrasar o processo de conclusão dos trabalhos. Porém, precisamos saber qual o interesse desse advogado de Guariba e a serviço de quem ele está trabalhando. Acho necessária uma satisfação do Luciano Nanzer para a população”. O prefeito reitera que a união é fundamental para entregar este Plano Habitacional. “Precisamos esquecer todas as diferenças e trabalhar para o bem dessas famílias que esperam por estes terrenos desde 2016. Estamos entregando aquilo que foi sorteado e que não existia, pois resolvemos um problema sério, de enganação da população. Este loteamento é mérito de todos, tanto do Executivo quanto do Legislativo, porque foi encaminhado para votação na Câmara. Por isso, agradeço a toda Câmara Municipal, a procuradora que deu o parecer, a equipe jurídica, a todos pelo empenho”, conclui.