Arquitetos se unem para solicitar revisão do Plano de Mobilidade

Marcelo Tadeu Mancini atuou como professor de Informática em Matão de 2002 a 2003. Se formou em Arquitetura e Urbanismo pela Unesp de Presidente Prudente no final de 2008. O mestrado em Engenharia de Transportes foi concluído em maio de 2011 na USP-São Carlos. Antes disso, foi para Belo Horizonte ser consultor de Mobilidade Urbana na Tectran (2010-2013).

Na sequência, no Rio de Janeiro, foi funcionário da Rio Ônibus, empresa responsável pela operação e planejamento do sistema de ônibus e Bus Rapid Transit (BRT), ou seja, o sistema rápido de transporte por ônibus implantado em função das Olimpíadas de 2016. Trabalhou nesta empresa de 2013 a 2018. Desde maio de 2018, ele desenvolve a função de coordenador de Planejamento Operacional do sistema de transportes por metrô do Rio de Janeiro pela empresa MetrôRio.

Concomitantemente às funções apresentadas, desde 2014, Marcelo leciona a disciplina de Mobilidade Urbana no curso de Master in Business Administration (MBA) de Infraestrutura de Transportes e Rodovias pelo Instituto de Pós-Graduação (IPOG). Por intermédio destas aulas, ele já esteve em 18 cidades do Brasil.

No último dia 6, Marcelo protagonizou um encontro com arquitetos urbanistas de Matão, que tendem a formar um grupo para discutir temas deste segmento. “No momento, o grupo se denomina ‘Trama’ e já divulga alguns trabalhos por redes sociais”, cita ele, que discorreu sobre melhorias na mobilidade urbana para pedestres, ciclistas e para o transporte público em nosso município.

Na ocasião, Marcelo apresentou ações que já foram implantadas em municípios de pequeno e médio porte, sobretudo em outras cidades do interior paulista. Um dos assuntos destacados por Marcelo naquela noite foi a quantidade de mortes registradas no trânsito matonense. Segue a entrevista com ele.

O trânsito de Matão é preocupante?

Números obtidos no site da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que, de janeiro a outubro de 2019, houve 13 mortes e 88 feridos em acidentes de trânsito em Matão. Um dos principais motivos deste índice de acidentes é a insegurança decorrente do uso do álcool e seus consequentes prejuízos e do uso do celular enquanto se dirige. Há o desrespeito às normas de trânsito e outros problemas que resultam em mortos, feridos e perdas materiais. Custam muito para o sistema público de saúde os gastos com mortes e acidentados, recursos que poderiam ser revertidos para maior segurança, sobretudo de ciclistas e pedestres.

Há notória falta de ciclovias e travessias seguras para idosos e cadeirantes em Matão. Como resolver isso?

Ciclovia significa mais segurança aos ciclistas. Toda cidade que implantou esta estrutura observou crescimento no uso das bicicletas, já que é gratuito e saudável. Na discussão de um Plano de Mobilidade Urbana deve-se estruturar uma rede de ciclovias e ciclofaixas. Este plano pode ser apresentado ao Governo Federal, que oferece recursos para a implantação destes tipos de estruturas. Também há a possibilidade da Parceria Público Privada (PPP’s); das contrapartidas com os investidores particulares. Ainda pode haver uso dos recursos financeiros oriundos de multas revertidos para construção de ciclovias. No momento em que são feitos recapeamentos e novas sinalizações, poderiam ser implantadas ciclofaixas e travessias de pedestres. Algumas das travessias começaram a ser feitas em Matão e isso deve ser incentivado; no entanto, a quantidade ainda é pequena. Além disso, é necessário disciplinar os motoristas para que trafeguem em menor velocidade e respeitem os mais fracos, como pedestres e ciclistas. Embora o uso de radares em Matão tenha sido suspenso, é importante ressaltar que o limite de 50 km/h em avenidas perimetrais continua. Isso segue uma tendência mundial de redução de velocidade dentro das cidades, o que diminui significativamente a agressividade dos acidentes e o número de mortes. Infelizmente, somente com a punição financeira o limite de velocidade é cumprido e condiz com a redução de mortos e feridos; diante dos números apresentados, seria importante Matão voltar a usar radares. Também poderia se somar a isso medidas como a construção de lombofaixas, o estreitamento da largura das faixas de rolamento, alargamentos de calçadas e mais sinalizações. Outras cidades têm usado o chamado ‘Urbanismo Tático’, mudanças de curto prazo e baixo investimento, através da participação da população e das prefeituras, que alteram largura das calçadas, criam praças em sobras de ruas e ciclofaixas. Isso ocorre de forma simples através da implantação de sinalização com tinta, bancos, balizadores, vasos e elementos que não demandam construir tudo de novo.

Matão tem uma ou outra ciclofaixa. Qual a quantidade ideal?

O ideal é que Matão tenha uma rede contínua de vias para bicicletas. É necessário atender as principais origens e destinos da população, para que as pessoas possam sair de suas casas e irem por caminhos seguros para o trabalho ou escola. Ao mesmo tempo, a cidade tem que se adaptar através da implantação de mais bicicletários, estudando também a disponibilização de vestiários nas empresas e escritórios para os dias quentes. Ciclovias são pistas exclusivas de bicicletas, recomendadas para avenidas maiores para dar mais segurança aos ciclistas, e ciclofaixas são vias separadas por uma faixa da via de carros. Em centros urbanos maiores como Sorocaba, Rio de Janeiro, São Paulo, há serviços de bicicletas e patinetes por aplicativos, o que popularizou o uso destes modos para locomoção. Acredito que logo mais, estes tipos de transporte chegarão a Matão, assim como já tem aqui um aplicativo de entrega de comida ou de caronas por carro. Há décadas, vários matonenses usam as bicicletas para o trabalho. Aumentou o uso para o desporto, o lazer e melhor qualidade de vida. Certamente, as pessoas usarão mais as bicicletas para se sentirem mais seguras por caminhos apropriados e interligados.

O que o grupo de arquitetos pensa quanto a atualização do Plano de Mobilidade?

Um Plano de Mobilidade Urbana contempla não somente a parte de trânsito da cidade, mas também redes de ciclovias, ciclofaixas, boas calçadas, ruas de pedestres, acessibilidade, redes de transportes públicos, sinalizações, horários de permissão de carga e descarga, localizações de terminais de integração, etc. Um bom Plano de Mobilidade Urbana não deveria ser constituído somente por uma carteira de projetos, pois depende também do bom uso e ocupação do solo, ou seja, deveria evitar grandes deslocamentos na cidade e melhorar o transporte do espaço urbano já consolidado. Deve-se aproveitar o contexto da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana para se estudar a viabilidade técnica de implantação destas estruturas. Somente projetos que constarão no Plano de Mobilidade Urbana poderão ser financiados pelos Governos Federal e Estadual; daí a importância deste momento, pois estamos há dois meses do vencimento do último Plano Diretor de Trânsito de Matão (Lei nº 4.120, de 19 de janeiro de 2010). O Plano de Mobilidade Urbana já deveria estar em elaboração, para entrar em vigor tão logo expire o limite dado ao Plano Diretor de Trânsito. Dessa forma, o grupo de arquitetos deve apoiar tecnicamente a Prefeitura para a elaboração deste novo plano, que deve ser participativo, juntando técnicos, empresários, pessoas de vários segmentos e a população em geral. Somente com a participação de todos evitaremos de ter somente um ‘Plano de Gaveta’, ou seja, aquele que só se tem para cumprir a lei, sem efetividade prática, e passa-se a ter um plano norteador para ser seguido nos próximos dez anos, independentemente de quem assuma os poderes Executivo ou Legislativo. Até o final de novembro, este grupo enviará um ofício à Prefeitura de Matão e, a partir daí, visaremos juntar diversas entidades para que possamos auxiliar na elaboração do próximo Plano de Mobilidade Urbana, que será válido para os próximos dez anos.

O Plano Diretor de Trânsito de Matão de 2010 está defasado?

Posso afirmar que ele é mais genérico. Possui pontos interessantes, mas não apresenta como seria implementado. Como exemplo, em seus Artigos 12 e 13 há incentivo para a criação de ciclovias, ciclofaixas e vias de pedestres; porém, até hoje, somente duas surgiram em pouquíssimos metros, se comparado a malha viária de Matão. Uma delas está na Via ‘Milcíades Bottura’, que é via arterial e onde deveria haver uma ciclovia, não uma ciclofaixa. As ciclovias são faixas exclusivas e separadas por um limitador físico, geralmente um obstáculo de concreto que protege os ciclistas das pistas de veículos. Reforço que, vencido o Plano Diretor de Trânsito de Matão, não será possível se obter recursos federais para qualquer melhoria que se queira fazer.

E quanto ao transporte público?

Lembremos que nem toda população tem carro. Segundo o IBGE, em 2018 foram licenciados 36.926 automóveis em Matão. Se cada pessoa tivesse um carro, nossa cidade pararia. No contexto da elaboração de um planejamento aos próximos dez anos, precisamos pensar na melhoria do transporte público através de uma rede mais rápida e que atenda toda a cidade. Hoje, os principais empecilhos são a baixa frequência e uma rede de trajeto que não é tão efetiva e não atende a toda a cidade. Linhas Radiais de distribuição indo e voltando pelo mesmo trajeto a partir de pontos ou terminais de integração seriam ideais, assim como já foram no passado matonense. Temos que pensar também em Linhas Circulares que interliguem todas as linhas através do quadrilátero formado pelas avenidas Baldan, João Marchesan, Ludwig Eckes, Francisco Mastropietro e Trolesi. Por isso é necessário que a cidade não se espalhe tanto, senão teremos sempre uma rede de transporte coletivo defasada e teremos que nos preocupar cada vez mais com a construção de vias, pontes, viadutos, que oneram os munícipes. Pensemos que cada bairro novo precisará de transporte público. Outro ponto seria a necessidade de termos mais parques, espaços de lazer e para práticas desportivas.

Aonde seriam implantados?

Poderíamos ter grandes parques lineares nos canteiros centrais das avenidas dos quadriláteros com ciclovias, calçadas para caminhada e equipamentos de lazer, como acontece na Avenida Francisco Mastropietro – exceção feita à ciclovia ou ciclofaixa. A Mastropietro – entre a Avenida Trolesi e a Via Ruggero Baldan – e parte da Avenida Trolesi – do Rio São Lourenço até a Avenida Baldan – já têm espaços sombreados bem extensos e a Mastropietro tem pista de caminhada iluminada, o que falta na Trolesi. Com mais sombreamentos na Baldan, na Marchesan e na Ludwig Eckes, estas avenidas poderiam receber pistas de caminhada e iluminação noturna, sendo que todas as cinco deveriam receber ciclovias nos seus próprios canteiros centrais.

O planejamento, mais uma vez, se faz necessário.

Segundo Lewis Mumford, “aumentar o número de faixas de uma rodovia para reduzir o congestionamento viário é como afrouxar o cinto para resolver a obesidade”. É importante mudarmos nosso jeito de se locomover na cidade criando opções de deslocamentos seguros. Por isso devemos ter um planejamento para os próximos dez anos voltado à qualidade de vida das pessoas, criando espaços mais saudáveis que deem preferência para pessoas sobre os carros. Não sou contra o uso de automóveis, mas favorável à possibilidade de escolha de como se deslocar de forma segura e saudável. Somente assim reduziremos o número de acidentes e possibilitaremos às pessoas o deslocamento mais barato, seguro e saudável. Quando se segue um plano, ficamos menos reféns de decisões ou projetos pontuais. Temos que pensar de forma sistêmica para a atender a todos de todas as classes sociais. De acordo com Enrique Peñalosa, “uma cidade desenvolvida não é aquela onde os pobres andam de carro, mas aquelas onde os ricos andam de ônibus”.