'OAB-Concilia' mostra sua eficácia
Índice de êxito do programa na solução de conflitos atinge 50%
Do acervo · publicada originalmente em 10 de outubro de 2019
Fonte: Rogério Bordignon
Foto: Acervo A Comarca
Acervo · 2019A 82ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Matão) implantou o programa ‘OAB-Concilia’ no dia 5 de setembro de 2018, visando acelerar a solução dos conflitos ao aplicar o princípio da paridade de armas, bem como a remuneração da classe advocatícia, a título de contratação de advogado particular ou nos termos do convênio formalizado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Paulo Augusto Bernardi (presidente da OAB-Matão) cumprimenta a advocacia de Matão. “Acolhendo o chamado da OAB-Matão, nossa classe prestigia o programa, que concilia sem que seja necessário à pessoa pagar custas de conciliador, prestando rapidez, eficiência e garantindo a presença de advogado no processo de conciliação, o que é fundamental”, resume Paulo.
O presidente da OAB-Matão cita números referentes ao período entre os últimos dias 1º de julho e 25 de setembro: 92 audiências e 46 acordos celebrados. “Temos um índice de sucesso de 50% de acordos realizados no ‘OAB-Concilia’. O êxito é seu, advogado que utiliza este fundamental instrumento jurídico”, comenta.
“Esperamos continuar contando com os advogados e informamos que as portas estão abertas a quem ainda não fez uso do programa”, convida Paulo, agradecendo também o apoio de advogados nas pessoas de Ricardo César de Oliveira Cremonesi (presidente da Comissão de Implantação do ‘OAB-Concilia’), de Renata Tamarozzi Rodrigues (coordenadora do programa); das funcionárias da OAB-Matão, na pessoa de Grazieli Aline de Souza Garcia, responsável pelo projeto; e de todos os que se utilizam do programa.
COMO USAR?
Tendo um conflito de qualquer natureza (familiar, dívidas, acidente automobilístico, etc), procure um advogado e peça a ele para tentar a conciliação através do programa ‘OAB Concilia’. A outra parte do conflito será convidada para uma Sessão de Conciliação e deverá estar acompanhada de outro advogado, contratado particularmente ou por intermédio do convênio, caso a pessoa tenha direito.
Nessa reunião, as partes e os advogados tentarão um acordo. Se houver acordo, os advogados o encaminham ao Poder Judiciário, que o homologa rapidamente. Se não houver acordo, a parte prejudicada poderá recorrer ao Poder Judiciário. Mais informações podem ser obtidas na OAB-Matão, na Casa da Advocacia (Rua João Ribeiro, 205, Monte Carlo), telefones 3382-2111 / 3382-2532.
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