Implantação do Observatório Social em Matão ganha força

Uma plateia com aproximadamente 350 pessoas ouviu atentamente a palestra do presidente nacional do ‘Observatório Social do Brasil - OSB’, Ney da Nóbrega Ribas. Em evento realizado no Salão Social ‘Antonio Fecchio’ da Sociedade Recreativa Matonense (Sorema), no último dia 23, ele explicou como funciona o mecanismo do OSB, bem como suas atribuições.

O OSB é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, focada na contribuição para a melhoria da gestão pública. Trabalha em favor da transparência e da correta aplicação dos recursos públicos. Democráticos e apartidários, os Observatórios Sociais (OS) estão em 147 cidades de 16 estados brasileiros e nos últimos quatro anos – com a atuação de mais de 3.500 voluntários – conseguiram economizar estimados R$ 3 bilhões nas compras públicas.

O OS atua no monitoramento das licitações municipais e da produção legislativa, assim como na inserção de empresas locais nas compras públicas, construção dos Indicadores da Gestão Pública e em ações de educação para a cidadania. O objetivo com a criação de uma unidade OS em Matão é contribuir para o fortalecimento do controle social e disseminação da cultura da cidadania em favor de um país ‘Área Livre de Corrupção’.

As unidades dos OSB (municipais e estaduais) são organizadas em rede, coordenada pelo OSB, que promove a capacitação e oferece suporte técnico aos OS’s, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais. Como consta no site www.osbrasil.org.br, o mais importante não são os números, mas a nova cultura que se forma: da participação do cidadão de olho no dinheiro público. Sobre o assunto, A Comarca entrevistou Ney Ribas.

Mais de 350 pessoas ouviram suas explanações referentes ao OSB. Foi possível notar que o interesse matonense no propósito aumentou.

Chegou o momento de transformarmos nossa indignação em atitude, pois precisamos saber como nosso dinheiro é gasto pelo meio público. Como princípio geral, o OSB visa alcançar a justiça social quando todos os agentes econômicos recolherem seus tributos corretamente e os agentes públicos os aplicarem com ética e eficácia. A missão é de despertar o espírito de cidadania fiscal na sociedade organizada, tornando-a proativa, através do seu próprio observatório social, exercendo a vigilância na sua comunidade, integrando o Sistema OSB. Nossos valores são apartidarismo; cidadania; comprometimento com a justiça social; atitude ética, técnica e proativa; ação preventiva e visão de longo prazo, com objetivo de fomentar e apoiar a consolidação do Sistema OSB de controle social a partir da padronização dos procedimentos de monitoramento e controle da gestão pública, além da disseminação de ferramentas de educação fiscal e de inserção da micro e pequena empresa no rol de fornecedores das prefeituras. As ações de educação para a cidadania fiscal e controle social focadas no presente serão objeto de atuação dos OS’s, atuando preventivamente, em tempo real, contribuindo para a eficiência da gestão pública por meio da vigilância social da execução orçamentária, em sinergia com os órgãos oficiais controladores. São quatro os eixos de atuações do OS: Gestão Pública, Educação Fiscal, Ambiente de Negócios e Transparência.

Há formas e mecanismos para se agir.

Sim, há muitos caminhos, como os Portais de Transparências, as leis municipais, estaduais e federais, sobretudo a legislação pertinente às micro e pequenas empresas que trazem novos ânimos por permitirem que empresas locais participem de licitações, concorrendo em condições iguais, possibilitando que os recursos permaneçam no município. Temos que motivar e capacitar pessoas que atuam nos conselhos municipais, assim como nos integrar aos servidores públicos municipais para que eles tenham condições de trabalho e saibam de suas responsabilidades. Vamos lutar para melhorar a qualidade dos políticos dentro dos partidos. Há muitas conquistas que os OS’s protagonizaram pelo Brasil, contribuindo bastante ao longo dos últimos dez anos. São 3.500 soldados voluntários que trilham este silencioso e abençoado ‘Caminho do Bem’. Que os voluntários continuem firmes e acreditem que é pelo exemplo deles que mais pessoas se engajarão na causa e que o resultado desse trabalho mostre aos gestores públicos que queremos contribuir, até com eles próprios. Queremos contribuir para que a educação, a saúde, a infraestrutura, o atendimento social funcionem da forma correta. Que cada cidadão assuma o papel de cuidar da rua, da praça, dos prédios públicos, enfim, de cada item de uma gestão pública. Afinal, o melhor país do mundo precisa ter o melhor povo do mundo.

O primeiro passo de um OS é impedir a corrupção?

É isso! Um OS visa impedir a corrupção, tanto é que quando detectado algum erro, equívoco, levantada alguma dúvida, deve-se primeiro procurar o servidor público responsável, o secretário de uma determinada pasta ou até o prefeito. Se o problema for confirmado e não for corrigido, daí sim se procura o Ministério Público, a Justiça. Nossos voluntários são capacitados e dispomos de um ‘Compliance’ – termo na língua inglesa para conformidade – que todos os voluntários devem cumprir. O OSB zela pelos princípios e pela metodologia dos OS’s do Brasil. Não permitimos a qualquer um querer tirar proveito num OS e, de forma sutil, não permitimos terceiras intenções.

Como o senhor começou a se sentir indignado?

Desde minha juventude, quando comecei a perceber que a educação que recebia dentro de casa não era a mesma que encontrava em ambientes onde frequentei. Decidi seguir o exemplo dos meus avós, dos meus pais, tendo a certeza de que não estava errado. Com o passar dos anos, após me tornar empresário, decidi me dedicar bem mais e acredito que me tornei um instrumento para exercer melhor o dom que Deus me deu, conclamando pessoas para transformar o país. Não sou mais do que ninguém nesta árdua jornada para deixar um futuro melhor aos meus netos.

Em sua palestra, o senhor não poupou estudantes, tampouco empresários, citando deslizes e grandes erros que estes também cometem.

Na verdade, é uma forma de chamar a atenção. Temos que parar de reclamar de políticos, de outras pessoas. Temos que refletir! Se realmente quiser ser um profissional de sucesso, preciso ter integridade para isso; se quiser ser um empresário de sucesso, idem. Isso é parte do ‘Pacto pelo Brasil’. Não podemos mais continuar com o ‘jeitinho brasileiro’ para vender, faturar, obter algo a qualquer preço. É necessário fazer nossos jovens refletirem, pois a maciça maioria deles está perdida. Eles não têm exemplos, não têm oportunidades para desenvolver suas lideranças e capacidades. Precisamos resgatar valores, sair do caos e retomar o rumo.

É um brasão o que o senhor tem na lapela do paletó?

Sim! É um brasão da minha família, dos meus antepassados. Carrego para honrar o que eles plantaram e cultivaram, para fazer valer o sonho que eles tiveram ao virem para o Brasil. Espero perpetuar isso para meus netos.