Coleta de lixo deve ser regularizada

Lixeiras cheias, lixo espalhado pelas ruas e mau cheiro. O serviço de coleta não está eficiente e a população vem reclamando há bastante tempo. Mas, de acordo com a Prefeitura, a situação deve ser normalizada na próxima semana. Questionado sobre o problema, o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, Marcos Nascimento, disse que a Prefeitura está enfrentando vários problemas ao mesmo tempo. Em entrevista para A Comarca, ele esclareceu alguns pontos.

Na maioria dos bairros, a coleta de lixo estava acontecendo apenas uma vez por semana. O que está acontecendo com este serviço?

Estamos enfrentando vários problemas ao mesmo tempo, o que tem contribuído para o atraso na coleta de lixo. Primeiro é preciso esclarecer alguns pontos: a empresa contratada para prestar o serviço de coleta e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (lixo) é a Colorado Ambiental, que ganhou a licitação realizada em janeiro de 2018 apresentando o menor preço conforme as regras da Lei de Licitações, dentre as mais de 10 empresas que participaram do processo. De agosto de 2018 em diante, devido à grave crise econômica que o município vem sofrendo, os pagamentos estão sendo feitos semanalmente à empresa e de forma parcelada, com a concordância da própria Colorado, que alega ter acumulado dívidas com seus fornecedores e, por essa razão, tem sofrido para manter o mínimo contratual para operar dentro da normalidade.

No ano passado, o problema era pagamento. Neste ano, há a informação de que falta lugar para depositar o lixo recolhido. Isso procede?

Como dito, o serviço de coleta e destinação final é de responsabilidade da Colorado, ou seja, a empresa pode levar o lixo para o aterro sanitário que ela achar melhor, porém, o único aterro em Matão é o da empresa Bema. Trata-se de um aterro particular, sem qualquer responsabilidade do município e que, por motivo de interdição pela Cetesb, não está podendo receber o lixo coletado devido a problemas na Licença de Operação junto ao órgão ambiental estadual. Dessa forma, a Colorado tem que enviar o lixo para o município de Guatapará, onde se situa o aterro mais próximo de Matão e que está devidamente licenciado. Mas o custo para levar o lixo até aquela cidade é muito maior e a logística compromete toda a programação de coleta em Matão, pois é necessário que os caminhões coletores façam um transbordo para carretas próprias e estas enviam o lixo para Guatapará. Esse tem sido o grande motivo para os atrasos na coleta.

Qual a real situação do aterro sanitário da cidade?

O aterro é particular, mas, na condição de fiscalizadores do meio ambiente de Matão, verificamos que a Licença de Operação não está regular e que o proprietário precisa fazer as adequações necessárias para a Cetesb liberar a operação. Isso depende exclusivamente das pendências que devem ser resolvidas pelo proprietário do aterro. Existe um contrato entre a Colorado e a Bema para que o lixo coletado seja disposto no aterro da Bema. O município não participa desse contrato.

Há um prazo para regularizar a coleta de lixo?

Após reunião realizada na quarta-feira (23) com os proprietários, gerente e encarregado de coleta da Colorado Ambiental juntamente comigo e o diretor de Resíduos, Marcelo Orvietti, foi apresentado o novo caminhão que a empresa trouxe para Matão e que já está operando, como também uma mudança no cronograma de coleta já a partir da próxima semana, quando teremos quatro caminhões coletando no período da manhã em dias alternados nos bairros e um caminhão no período da tarde e início da noite, que fará o setor central da cidade com coleta diária em virtude do comércio. A empresa também se comprometeu a renovar toda a frota de caminhões até o final de fevereiro e já está contratando mais um coletor para cada caminhão, passando a operar com mais gente do que pede o próprio contrato. A empresa também está finalizando as obras numa área de transbordo própria para não ficar dependendo de um único aterro. A previsão de normalização do serviço é para esta segunda-feira (28).

De quem é a responsabilidade sobre a situação?

O município, através da Secretaria de Meio Ambiente e setor de Licitações, efetuou quatro notificações de descumprimento de contrato para a Colorado nos quatro últimos meses, sendo que pela última, aplicada na sexta-feira (18), a empresa terá que responder de forma satisfatória o porquê dos descumprimentos, sob pena de aplicação das sanções administrativas que vão de multa até a rescisão unilateral do contrato e o chamamento da empresa que ficou em segundo lugar no processo licitatório. Caso tenhamos que rescindir o contrato, inevitavelmente teremos outro grande problema, já que entre a rescisão de um contrato e até que a nova empresa assuma o serviço, podemos ter um longo período sem coleta. Por essa razão foi dado prazo para a Colorado normalizar o serviço até este final de semana.

O que diz a Colorado

De acordo com Richard Meneguine, responsável pela empresa Colorado, a situação está se normalizando e o atraso realmente decorre do fechamento do aterro em Matão sem aviso prévio. “A Bema precisava fazer a renovação do aterro junto a Cesteb e o fechou sem avisar”, afirmou. Segundo ele, os caminhões não estão em condições de ir a Guatapará para levar o lixo ao aterro mais próximo, por isso a necessidade de fazer o transbordo e ocorre a demora no serviço de coleta. Ele reforçou ainda que a empresa está recebendo os vencimentos referentes às atividades do mês 8 (agosto).