Matão obtém pré-certificação no Programa Município Verde/Azul

No início de julho, a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos recebeu a notícia de que Matão foi pré-certificada na primeira etapa do Programa Município Verde/Azul (PMVA), promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no ciclo 2018. Demonstrando todas as ações e preocupações com as questões ambientais, além do desenvolvimento sustentável da cidade, Matão conseguiu atingir a pontuação necessária no cumprimento parcial das 10 diretivas e suas subdiretivas estabelecidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

O secretário Marcos Nascimento (Markinho) explica que recebeu a notícia com muita alegria, mas sem surpresas, pois tem incentivado a equipe para que todos se empenhem, a fim de melhorar os índices ambientais da cidade ao longo dos últimos 18 meses. “Em janeiro de 2017, Matão ocupava a 418ª posição no ranking dos 645 municípios paulistas. Ainda no final do mesmo ano, após muito trabalho, a cidade passou para a 172ª posição, representando um grande avanço, porém ainda insuficiente para que pudesse ser certificada, uma vez que a nota final de Matão foi 58,2 e a nota mínima para a certificação era 80”, relata.

Segundo o secretário, o programa sofreu alterações neste ano, passando a contar com duas etapas e não mais três. O município cumpriu a primeira etapa em maio deste ano, quando foram entregues todos os documentos com as ações realizadas até então pela Secretaria de Meio Ambiente, sendo necessários 40 pontos para se pré-certificar. “Graças ao trabalho e dedicação de toda equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos e também com o apoio fundamental das Secretarias de Educação e Cultura, de Serviços Municipais, de Obras e de Desenvolvimento Econômico, conseguimos a pontuação 53,25, bem acima do mínimo exigido, o que nos dá a certeza de que na próxima e definitiva entrega de documentos exigidos, em outubro, conseguiremos no mínimo mais 26,75 pontos, necessários para a certificação com 80 pontos”, explica o diretor de Resíduos, Marcelo Favaro Orvietti, que também acumula a função de interlocutor do PMVA.

O programa conta com 10 diretivas que devem ser cumpridas pelos municípios, sendo elas: município sustentável; educação ambiental; esgoto tratado; biodiversidade; arborização urbana; resíduos sólidos; qualidade do ar; estrutura ambiental; Conselho Municipal de Meio Ambiente; e gestão das águas. A nota média de Matão em cada diretiva foi de 53,25.

Markinho Nascimento afirma que a certificação do município neste programa é um dos objetivos da atual administração. “Um dos principais compromissos da Secretaria, assumido com o prefeito Edinardo Esquetini, foi o de trabalhar para que Matão conseguisse a certificação no PMVA até o final do mandato. Até o momento, já demos um grande salto e as perspectivas de certificação já em 2018 são muito boas, pois temos vários projetos em andamento que, possivelmente, garantirão as notas necessárias para a segunda etapa”, ressalta.

O PROGRAMA

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado. A participação de cada um dos municípios paulistas se dá com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.