Prefeitura quer Programa Município VerdeAzul

A Prefeitura de Matão – por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos – está em busca do certificado do ‘Programa Município VerdeAzul’. O documento reconhece a qualidade da gestão ambiental municipal e garante à Prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop). O certificado é concedido aos municípios que atingem nota superior a 80 pontos, preenchendo requisitos pré-definidos.

O secretário Marcos Roberto do Nascimento (Markinho) ressalta que este certificado garante benefícios ao município. “Em primeiro lugar, simboliza a eficiência na gestão ambiental, portanto mostra que Matão é um município preocupado em se comprometer com o meio ambiente. Em segundo lugar vem o aspecto financeiro, pois as cidades que recebem este certificado têm preferência para firmar convênios importantes, além de garantir verbas estaduais em dinheiro para futuros investimentos no setor”, afirma.

O PROGRAMA

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o ‘Programa Município VerdeAzul’ (PMVA) tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado.

A participação de cada um dos municípios paulistas se dá com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – Fecop.