Concurso público será aberto para suprir perda de médicos

O Ministério Público Federal (MPF) orientou as Prefeituras para que todos os servidores públicos municipais (inclusive médicos e dentistas concursados) tenham seus horários de trabalho registrados por pontos biométricos (eletrônicos), através da Recomendação nº 72, datada do dia 8 de agosto de 2014, originando Inquérito Civil em Matão há três anos, na gestão do ex-prefeito Chico Dumont.

Diante dessa orientação – que poderia conduzir para multas diárias de R$ 20 mil, bastando somente um funcionário público descumpri-la –, o prefeito Edinardo Esquetini determinou por Decreto-Lei o cumprimento da exigência, o que levou à saída de 14 médicos da Rede Pública Municipal de Saúde.

A Comarca entrevistou o secretário municipal de Saúde, João Guimarães Junqueira Neto, para saber quais serão as providências tomadas pela Prefeitura de Matão para evitar mais desfalques na Rede Pública Municipal. A Comarca abre espaços para eventuais esclarecimentos de partes envolvidas.

Quantos médicos atendem atualmente na Rede Pública Municipal de Saúde?

Até antes do cumprimento desta determinação do MPF, tínhamos 67 médicos. Depois da decisão do prefeito Edinardo Esquetini de cumprir esta orientação, 14 médicos a deixaram. Destes 53 médicos, cinco estão em férias para vencer no início deste mês de março e outros dois estão sob Licença Médica. Estes sete médicos ainda não informaram se continuarão a exercer as atividades. Desta forma, 46 médicos adequaram suas cargas horárias à disponibilidade de tempo e às normas exigidas pelo MPF.

De toda forma, há grande perda, pois são 14 médicos a menos, sendo que há possibilidade deste número aumentar para 21.

Sim, há uma grande perda. Algumas especialidades são de suma importância e, na maioria das vezes, dispomos de um único profissional, como, por exemplo, em oncologia, pneumologia, hematologia, entre outras. A saída destes profissionais acarreta perda muito grande, sobretudo para a população que necessita dos atendimentos.

Em meados de janeiro eram cinco médicos a menos; hoje são 14, podendo aumentar. O que foi feito para suprir esta perda?

Encaminhei pedido para a contratação de novos profissionais para suprir as faltas e o prefeito Esquetini agiu prontamente, tomando medidas para a realização de concurso público o mais rápido possível. Acredito que, no mais tardar até o final deste mês de março, tenhamos êxito nestas novas contratações. Estão previstas para serem encampadas 22 especialidades neste concurso público, totalizando 46 vagas. Com a redução dos horários dos médicos há economia ao município, em montante suficiente para estas contratações. Aguardemos as etapas burocráticas e os médicos interessados em prestar o concurso.

E se esta medida for insuficiente?

Procuraremos uma forma emergencial de realizar as contratações, que seriam feitas caso haja extrema necessidade, visando suprir a demanda de atendimento à população.