Prefeitura investe em obras de calçamento e acessibilidade
Proprietários de imóveis são orientados a também construírem calçadas
- Postado por Natali Galvao |
- sábado, 01 de fevereiro de 2025 | 09:19 hs
Os secretários Robson Moreira e Geraldo Meira (Mineiro) com o prefeito Cido Ferrari. Calçadas são construídas em áreas públicas, com prioridade às entradas para espaços de educação, saúde e bem-estar
Foto: Divulgação
Com o objetivo de facilitar a mobilidade urbana e ampliar a acessibilidade para todos, a Prefeitura de Matão – por intermédio das Secretarias de Obras e Desenvolvimento Urbano, Serviços Urbanos e Infraestrutura – realiza a construção de calçadas em áreas públicas, com prioridade às entradas para espaços de lazer, educação, saúde e bem-estar social, bem como em grandes vias de acesso.
Para o prefeito Cido Ferrari, “os passeios públicos são muito importantes, pois dão condições seguras de deslocamento aos pedestres, além de possibilitarem acessibilidade para todos, independentemente das limitações físicas, estimulando atividades de lazer e saúde através das caminhadas. As calçadas também tornam a cidade mais bonita e organizada, atraindo novos investimentos que geram emprego e renda, em prol do desenvolvimento do nosso município”.
A partir de fevereiro, em paralelo às obras em áreas municipais, o Departamento de Fiscalização de Obras da Prefeitura realizará uma campanha informativa e de conscientização, solicitando que os proprietários de terrenos particulares, com ou sem edificação, executem os passeios públicos (calçadas), conforme a Lei 4.118/2010 (Código de Obras do Município).
Neste ano já foram entregues 274 notificações aos proprietários de imóveis cujas frentes ainda precisam de calçamento. São previstas sanções legais para aqueles que não fizerem as calçadas dentro dos prazos previstos. Entretanto, a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano esclarece que a fiscalização tem um viés orientativo junto aos proprietários que, uma vez notificados, terão um prazo de 45 dias, que poderá ser prorrogado por mais 45 dias, para providenciar a construção de suas calçadas.
“Há casos em que os proprietários solicitaram mais tempo para providenciarem o calçamento e foram atendidos, pois o intuito do prefeito Cido Ferrari é garantir e proporcionar uma cidade mais acessível, assegurando qualidade de vida e fluidez no espaço urbano, evitando conflitos com o tráfego de veículos; por isso, determinou que o processo de calçamento transcorra com tranquilidade para todos”, explicou o secretário Robson Onofre Moreira.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura
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