Paulo Bernardi foca três PLs nas escolas municipais
Iniciativas se referem a tratamento de resíduos, merenda nas férias e síntese biográfica do patrono
- Postado por Natali Galvao |
- sábado, 18 de março de 2023 | 10:44 hs
Paulo Bernardi. Os três PLs foram aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária da segunda-feira (13)
Foto: Rogério Bordignon
Três Projetos de Leis de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi foram aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada na segunda-feira (13). Um deles, o PL nº 10/2023, institui o ‘Programa de Implantação de Composteiras’ nas escolas da rede pública municipal, cabendo à Prefeitura regulamentar e praticar a iniciativa, podendo ser celebrados convênios e parcerias.
“O programa visa a implantação de um ecossistema que possibilite o tratamento dos resíduos sólidos orgânicos gerados nas escolas, transformando-os em adubos orgânicos, de modo a contribuir para a redução do lixo e de emissões de gases do efeito estufa, associado à forma de aprendizado teórico e prático voltado a atividades complementares de educação ambiental. A decomposição resultante poderá ser usada em hortas, plantas”, cita Bernardi.
O PL nº 27/2023 autoriza a criação do ‘Programa Merenda nas Férias Escolares’ para crianças, adolescentes e jovens matriculados na rede pública municipal de ensino, desde a creche. “A finalidade é de garantir alimentação com critérios, no período das férias, desde que o aluno tenha frequência escolar superior a 85% e inscrição em programas assistenciais como o CadÚnico, o Bolsa Família/Auxílio Brasil ou outro”, destaca o vereador.
O PL nº 29/2023 dispõe sobre a entrega aos alunos de estabelecimentos de ensino municipais, na primeira semana de aula de cada ciclo, de uma síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino. “Este PL torna obrigatória a entrega deste resumo sobre o homenageado, estabelecendo também que, durante o ano letivo, deverão ser desenvolvidas atividades relacionadas ao nome do patrono escolar”, explica Bernardi.
CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL
Também aprovado por unanimidade, mas na Sessão Ordinária do último dia 6, o PL nº 8/2023, de autoria de Paulo Bernardi, cria a inserção de boleto bancário no carnê do IPTU, sugerindo contribuição voluntária destinada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão, mantenedora do Hospital ‘Carlos Fernando Malzoni’. “O intuito é ajudar na manutenção da entidade hospitalar, observado que as Santas Casas de vários municípios sucumbiram ou passam por extremas dificuldades”, sintetiza.
Fonte: Rogério Bordignon
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