Projeto de Lei reforça educação no trânsito
Outro projeto, também de autoria de Paulo Bernardi, visa apoio à primeira infância
- Postado por Natali Galvao |
- sexta, 13 de junho de 2025 | 11:06 hs
Paulo Bernardi. "São dois projetos que educam para o futuro e cuidam do presente"
Foto: Divulgação
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na sessão da segunda-feira (9), dois projetos de lei de autoria do presidente Paulo Bernardi (MDB), ambos voltados à valorização da vida, da cidadania e do cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade.
O Projeto de Lei nº 90/2025 institui o Concurso Municipal de Frases Educativas sobre o Respeito ao Pedestre e ao Motorista no Município de Matão, com ênfase especial na utilização segura e respeitosa das faixas de pedestres. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância do respeito mútuo entre motoristas e pedestres, promover a educação no trânsito de forma criativa e participativa, além de valorizar iniciativas para a construção de uma cidade mais segura para todos.
O concurso será realizado anualmente, preferencialmente durante as ações da Semana Nacional do Trânsito que ocorre no mês de setembro. Ainda de acordo com o projeto, os autores das frases vencedoras receberão certificado de reconhecimento público e poderão ser premiados com brindes simbólicos ou kits educativos, conforme regulamento elaborado pelo Poder Executivo.
Com foco na dignidade da primeira infância, o Projeto de Lei nº 83/2025 cria o Programa de Doação de Kit Enxoval do Bebê e o Varal Solidário. A ação atenderá gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no CadÚnico, com a distribuição gratuita de itens essenciais para recém-nascidos e roupas infantis.
A proposta poderá contar com o apoio do Fundo Social de Solidariedade e com o envolvimento da comunidade matonense, mobilizando doações e ações solidárias. Trata-se de uma política pública que alia empatia, responsabilidade social e acolhimento humano.
“São dois projetos que educam para o futuro e cuidam do presente. Um ensina nossas crianças a respeitarem a vida no trânsito; o outro estende a mão às famílias no momento mais delicado da chegada de um filho. São pequenos gestos que geram grandes impactos”, destacou o presidente da Câmara. As propostas seguem agora para sanção do prefeito.
Fonte: Gabinete do presidente da Câmara Municipal
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