Cidinho aguarda julgamento do TRE após indeferimento da candidatura
Candidato a vereador recebeu a segunda maior votação entre todos do PT
- Postado por Natali Galvao |
- segunda, 14 de outubro de 2024 | 15:53 hs
Cidinho. "Estou confiante de que a Justiça Eleitoral reconhecerá os 1.054 votos que recebi com honra e confiança"
Foto: Divulgação
O candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Aparecido do Carmo de Souza (Cidinho), disputou as Eleições Proporcionais no domingo (6), mas sua candidatura segue sob julgamento. No dia 4 de setembro, ele teve o pedido de registro indeferido, mas recorreu da decisão e agora aguarda o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Assim, mesmo sendo o segundo candidato a vereador mais votado do PT, seus 1.054 votos foram anulados.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o indeferimento da candidatura se baseia na inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90, que estabelece como inelegíveis os condenados por improbidade administrativa que causem lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. O caso de Cidinho remonta ao período em que ele foi presidente da Câmara Municipal de Matão, entre 1998 e 1999, quando o Ministério Público apontou desvio de finalidade no uso de veículos oficiais da Câmara.
DEFESA
Cidinho contesta a decisão e argumenta que, na época, o Tribunal de Justiça de São Paulo não o considerou responsável por ato doloso. “Minha defesa se baseia no fato de que, em 2008, o colegiado não imputou a mim dolo, o que, consequentemente, não justificaria a inelegibilidade”, afirma o candidato. Ele ainda argumenta que, em 2016, enfrentou uma situação semelhante e se a sanção de oito anos de inelegibilidade fosse aplicada, já estaria cumprida.
O candidato também destacou que as ações julgadas eram de caráter genérico, sem individualização dos casos, e que sua defesa anterior seguiu uma linha de que a Lei de Improbidade Administrativa não deveria ser aplicada a agentes políticos, mas sim a servidores. “Infelizmente, essa tese não prosperou e o tempo para apresentar uma defesa mais detalhada já passou”, lamenta.
Cidinho enfatiza que sempre pautou sua atuação política com base em princípios cristãos e expressa a esperança de que o TRE reverta a decisão de Primeira Instância, permitindo que seus votos sejam validados. “Estou confiante de que a Justiça Eleitoral reconhecerá os 1.054 votos que recebi com honra e confiança”, declarou. O candidato também demonstrou gratidão pelo apoio que vem recebendo de eleitores e manifestou fé no futuro. “A Deus entrego o futuro e agradeço a todos os que caminharam comigo. Fizemos tudo o que podíamos, e o que vier agora não depende mais de mim”, concluiu.
Fonte: Natali Galvão - free lancer
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