Em Matão, Padilha recebe pauta de reivindicações
Ministro ouviu pedidos de prefeitos e lideranças locais e regionais, no auditório da ACE
- Postado por Natali Galvao |
- quinta, 09 de fevereiro de 2023 | 15:05 hs
Alexandre Padilha, diante de Cido Ferrari e outros prefeitos. "Nosso intuito de fortalecer instituições, bem como de governar para todos, é implícita aos municípios"
Foto: Rogério Bordignon
Alexandre Rocha Santos Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, esteve em Matão no último dia 4. Foi a sua primeira visita fora de Brasília (DF) após o início dos trabalhos do atual Governo Federal. Alexandre Padilha foi recebido por diversas autoridades e lideranças locais e regionais, no Auditório ‘Oscar Lúcio Baldan’ da Associação Comercial e Empresarial (ACE-Matão).
O evento teve cerimonial de Ademir de Souza (diretor de Relações Institucionais da Prefeitura de Matão), que compôs a Mesa Diretora com Padilha, sete prefeitos e um vice-prefeito, sendo eles: Cido Ferrari (Matão), Luiz Carlos dos Santos (Nova Europa), Luiz Antonio Noli (Santa Lúcia e também presidente do Conselho Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - Concen), Gino José Torrezan (Dourado), Fabrício Antônio Roncolli (Cândido Rodrigues), Vanderlei Mársico (Taquaritinga), Antônio Carlos de Mattos Santos (Dobrada) e Damiano Barbiero Neto (vice-prefeito de Araraquara e secretário municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, representando o prefeito Edinho Silva).
Foi o prefeito Cido Ferrari quem fez a saudação inicial. “Obrigado pela presença de cada um nesse encontro muito importante com o ministro Padilha, pessoa muito bem escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Padilha sempre teve uma conexão forte com Matão, sempre ajudou a nossa população e com certeza continuará se lembrando do nosso município. Obrigado pela presença, ministro!”, agradeceu.
“Nossa confiança no atual Governo Federal é muito grande. Elaboramos projetos que visam adquirir recursos financeiros federais para que conquistas sejam destinadas à população de Matão, o que tornam imprescindíveis a atenção e o compromisso do ministro Padilha. Notoriamente, continuamos precisando de Alexandre Padilha”, reforçou Cido. Os demais integrantes da Mesa Diretora também saudaram aos presentes, sobremaneira ao ministro Padilha.
João Carlos Marchesan (presidente da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo do Hospital ‘Carlos Fernando Malzoni’) fez solicitações e sugestões referentes ao Hospital de Matão, que também atende a 25 outros municípios da região, bem como comentários inerentes ao agronegócio. Antonio Aparecido Galli (Grupo de Apoio à Matonense - GAM) entregou, junto com o prefeito Cido Ferrari, uma camiseta do time para o ministro.
PRONUNCIAMENTO
Alexandre Padilha lembrou que são praticamente 40 dias do início das atividades do atual Governo Federal. Disse que a estruturação de funções e a organização administrativa, bem como os problemas decorrentes dos atos terroristas praticados em prédios governamentais e da Justiça Federal no último dia 8 de janeiro, o impediram de sair de Brasília (DF).
“Tivemos um golpe orquestrado, ao qual parlamentares, prefeitos, governadores, membros do Governo Federal e de instituições federais, bem como a imprensa, repudiaram veementemente e com solidez reforçaram a necessidade da democracia na condução geral do país. A enorme quantidade de lideranças do planeta que estiveram conosco no dia 1º de janeiro, fazendo coro com tantas outras representações mundiais, também fortaleceu a nossa democracia”, resume o ministro.
Em sua primeira visita, Padilha salientou que fez questão de estar em Matão recebendo lideranças da região, junção que simboliza a união que o atual Governo Federal deseja ao país. “A eleição acabou e temos que governar para todos. Ensejamos uma relação política republicana, civilizada, democrática, visando atender a todos”, afirma o ministro, elogiando o dinamismo da região e destacando a atuação de Matão no agronegócio.
“Nossas portas estão abertas a todos! Levem seus projetos e os atenderemos na medida do possível, é claro. Nosso intuito de fortalecer instituições governamentais, jurídicas e democráticas, bem como de governar para todos, é implícita aos municípios. Vamos retomar o desenvolvimento do país, que hoje tem paralisadas 14 mil obras iniciadas com recursos federais”, coloca Padilha, anunciando a retomada do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ para a construção de moradias populares.
O ministro frisou que existem prioridades nos setores da Saúde, Educação e Assistência Social. “Uma das prioridades é trazer de volta o ‘Zé Gotinha’, desta vez na companhia de Xuxa Meneghel. Quando fui ministro da Saúde, recebi o certificado que atestou a eliminação do sarampo e da rubéola no Brasil. Cumprimos as metas de vacinação em todos os anos, mas, infelizmente, o país não cumpre estas metas desde 2019. Vamos voltar a cumprir e a vacinar a população brasileira como se deve!”, assegura.
Padilha também citou como prioritária a atuação do Governo Federal junto aos municípios para reduzir a quantidade de pessoas nas filas de espera para a realização de exames e cirurgias. “Já estamos liberando R$ 600 milhões através do Ministério da Saúde, para estados e municípios, visando essa finalidade. Estamos apenas começando, sabendo que a união do Governo Federal com estados e municípios é fundamental para o Brasil”, salienta o ministro.
“Conseguimos superar um golpe orquestrado”
Ministro concedeu entrevista coletiva para a imprensa local
Após seu pronunciamento, o ministro Alexandre Padilha concedeu entrevista coletiva para a imprensa de Matão. Questionado sobre o motivo de começar sua agenda fora de Brasília (DF) por Matão, ele afirmou: “Fiz questão de estar aqui por gratidão a essa região, para começar por aqui a mostrar o que perspectiva o Governo Federal, anunciar a retomada de obras paralisadas, do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’, prioridades da Saúde, da Educação, da Assistência Social. Retomaremos relacionamentos com municípios, pensando nas pessoas”. Segue a entrevista.
Após o atentado que ocorreu em Brasília, como está o clima no Governo Federal?
Conseguimos superar um golpe orquestrado. Uma parcela de pessoas que não reconheceu o resultado democrático da eleição majoritária federal praticou atos de terrorismo no último dia 8 de janeiro e tentou impedir que o atual Governo Federal administrasse o Brasil. Sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos reunimos com governadores 24 horas após todos aqueles problemas e aprovamos medidas junto ao Congresso Nacional 48 horas depois. As eleições das Mesas Diretoras da Câmara Federal e do Senado foram muito importantes, com a definição de presidentes parlamentares comprometidos com a recuperação do ambiente democrático no país, o que cria condições para votarmos prioridades para a população e para a retomada do crescimento econômico.
Uma das prioridades de Matão se refere ao setor da Saúde Pública.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, define – junto aos governos estaduais e municipais – um grande programa para reduzir as filas de espera para a realização de exames e cirurgias via Sistema Único de Saúde (SUS), já tendo liberado R$ 600 milhões para esta finalidade.
Qual o prazo previsto para o início de possíveis atendimentos às solicitações feitas?
Fizemos a Sanção do Orçamento Federal para 2023 no último dia 17 de janeiro. A partir daí, há um prazo de 45 dias para, progressivamente, começarem as liberações dos recursos financeiros, a princípio por convênios já estabelecidos. Uma das primeiras ações será a liberação de recursos para o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Ressalto que o Palácio do Planalto voltou a abrir suas portas para estar de mãos dadas e reestabelecer parcerias com governadores e prefeitos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que existem mecanismos para lidar com agressões externas à democracia. Contudo, ele avalia que se fazem necessários novos instrumentos normativos, questionando como tratar as agressões internas. Moraes perguntou: “como tratar da corrosão da democracia quando isso vem de políticos populistas que atacam internamente as instituições?”. Então, há uma lacuna na ordem constitucional? A Secretaria de Relações Institucionais e o ministro da Justiça, Flávio Dino, pensam em um arcabouço jurídico para tratar este tema com o Congresso Nacional?
Há instrumentos na Constituição Federal que precisam ser aprimorados e outros que precisam ser criados para todo tipo de situação, como, por exemplo, as ocorridas nas Redes Sociais, que exigem legislações específicas. Ouço de lideranças da Câmara Federal e do Senado de que são necessárias apuração e punição – quando legal e justa – de qualquer parlamentar que possa ter participado de uma ou outra forma dos atos terroristas do último dia 8 de janeiro.
Município fez solicitações ao ministro
Ademir de Souza informa que pedidos são referentes às áreas de Saúde, Assistência Social e Infraestrutura
Solicitações ao Governo Federal por intermédio de projetos foram assinadas pelos secretários municipais Orivaldo Ademir Reguim (Faro, da Saúde), Alexandre Luiz Martins de Freitas (Educação e Cultura) e Willian Di Gaetano Bassi (Fazenda, Administração e Controle Interno), juntamente com o prefeito Cido Ferrari, e entregues ao ministro Alexandre Padilha.
Também foi assinada pelo prefeito e por João Carlos Marchesan (presidente da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo do Hospital ‘Carlos Fernando Malzoni’) a solicitação vinculada ao Hospital, sendo João Marchesan acompanhado por Roberto Luiz Cadioli (Rô) e Denise Paolinetti da Câmara Minelli, respectivos vice-presidente e superintendente da instituição.
Sobre as reivindicações do governo municipal, A Comarca entrevistou Ademir de Souza, que desde dezembro de 2022 voltou à atividade na Prefeitura de Matão, desta vez como diretor municipal do Departamento de Relações Institucionais. Presidente do Diretório Municipal do PT, Ademir é o principal interlocutor de Matão junto ao ministro Alexandre Padilha.
Comente sobre as solicitações referentes às unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF).
Ao assumirmos a Prefeitura de Matão em janeiro de 2021, constatamos que o município possuía dois convênios junto ao Ministério da Saúde para a construção de duas unidades de ESF. Uma no bairro São Judas Tadeu, sob convênio no qual o Ministério da Saúde repassou ao município duas parcelas que somam R$ 409.600,00 de um total de R$ 512.000,00 das três parcelas previstas, ou seja, Matão não recebeu R$ 102.400,00. Em 2021, a atual administração abriu nova licitação, contratou a empresa e retomou as obras com recursos próprios. Em abril de 2022, esta unidade foi inaugurada, entregue a população e está em funcionamento. Junto a esta unidade de atendimento ESF, há uma Unidade Básica de Saúde (UBS) atendendo a população, sendo que essa UBS está devidamente cadastrada no Ministério da Saúde. Também cadastrada, a segunda unidade ESF fica localizada no bairro Las Lomas e está em plena atividade, sendo que o convênio no valor de R$ 408.000,00 deveria ser repassado também em três parcelas, das quais duas que somam R$ 326.400,00 chegaram ao caixa da Prefeitura de Matão, remanescendo o valor de R$ 81.600,00. Somados os valores que não foram repassados pelo Governo Federal para as obras destas duas unidades ESF/UBS, o município tem o total de R$ 184 mil para receber. Fizemos contatos com o Ministério da Saúde para demonstrar essa realidade, ainda durante o processo de retomada das obras em 2021 e 2022; todavia, a resposta foi lacônica e até hoje a situação está sem solução. Além disso, os convênios foram cancelados, uma vez que a Prefeitura abandonou as obras no governo anterior à atual administração. Tentamos reabrir as informações para registrar a retomada das obras, mas isso infelizmente não foi possível em função do cancelamento dos convênios. Também fizemos contatos com o Ministério da Saúde, que respondeu não haver normativa para reabrir os convênios, uma vez que a atual administração retomou e concluiu as unidades que estão atendendo a população. A gestão passada do Governo Federal, inclusive, pediu a devolução dos recursos financeiros das parcelas pagas; dessa forma, solicitamos ao ministro Alexandre Padilha o destino dos R$ 184 mil restantes ao nosso município. Solicitamos o encerramento definitivo dos convênios, considerando que as obras foram concluídas e que Matão não tem que devolver recursos, uma vez comprovada a conclusão e o funcionamento das duas unidades. Ressaltamos ao ministro Padilha que a atual administração está com as execuções em andamento de mais duas UBSs com atendimento ESF, sendo elas no bairro Laranjeiras, com conclusão prevista para julho de 2023, e no Jardim Paraíso, cujo término está previsto para dezembro de 2023. Em breve, a atual gestão municipal totalizará quatro UBSs com atendimento ESF, o que mostra nosso compromisso com a área da Saúde.
Há o pedido de recursos para construir a creche no Portal Terra da Saudade.
Em janeiro de 2021, encontramos uma situação muito difícil na área da Educação, em vários setores – contrato com execução parcial, estruturas de unidades de educação sem a devida manutenção, dentre outros problemas, o que exigiu uma atenção muito especial para que tudo pudesse voltar à normalidade. Pelo menos 11 ações e iniciativas foram tomadas pela atual administração quanto a reformas, pinturas, aquisição de mobiliários, material didático, brinquedos, colchonetes, equipamentos eletrônicos/digitais e computadores para escolas, creches e Emeis da rede pública de educação municipal. Ao mesmo tempo, os crescimentos geográfico e populacional exigem que novas unidades escolares sejam construídas. Assim, a Prefeitura contratou empresa para a elaboração de projetos de três novas creches que precisam ser construídas para atender a demanda. Por iniciativa própria, a Prefeitura executa a licitação para a construção da creche no bairro Nova Cidade 2 para atender a este e outros bairros do entorno. É necessária a construção de uma creche no Portal Terra da Saudade, também para atender aquela região. Então, solicitamos ao ministro Padilha gestão junto ao Ministério da Educação para a liberação de R$ 4.032.723,73 para a construção desta creche no Portal Terra da Saudade. Também está sendo elaborado o projeto para construção da terceira creche no Vale do Sol, para a demanda da região mais a Oeste de Matão.
E quanto a abertura de linha de financiamento junto ao BNDES para as obras de recapeamento?
Municípios de todo o Brasil enfrentam dificuldades para a recuperação da malha viária. A imensa maioria deles se estrutura à base de equipes de Operações Tapa Buracos, mas o passar do tempo, a ação das intempéries climáticas e o trânsito de veículos tornam esta ação repetidamente custosa. Então, é necessária a aplicação da Capa de Rolamento com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBQU), que consiste no recapeamento completo das vias, com sobrevida de até 15 anos. Porém, os municípios não têm recursos suficientes para este tipo de recapeamento. Assim, sugerimos que o Governo Federal possa ser o indutor para que os estados e municípios possam ter oportunidade de realizar esses serviços. O que se pretende não é a liberação de recursos a Fundo Perdido, vez que os municípios podem ter a oportunidade de receber os recursos em forma de financiamento e realizar os serviços urgentes. Então, sugerimos a liberação de recursos a título de empréstimo aos estados e municípios para a execução de serviços de recapeamento de via públicas sem análise da capacidade de endividamento, em razão do desconto direto da parcela na fonte do IPVA.
Foi solicitada verba para a reforma do antigo prédio do Fórum.
Matão tem um único hospital, o ‘Carlos Fernando Malzoni’, localizado no Centro da cidade. Com o passar dos anos e o crescimento do município, houve ao longo do tempo a realização de vários investimentos pela administração hospitalar, ou ainda através de parcerias com os Governos Paulista e Federal, que foram criando condições para que se tornasse um hospital de referência regional. Há um prédio contíguo ao do Hospital de Matão, o do antigo Fórum, que foi doado pelo Governo do Estado ao hospital em 2016. Trata-se de um prédio antigo. É preciso reformá-lo e adequá-lo para as necessidades do hospital, visando sempre o melhor atendimento da população local e regional. Imbuídos da parceria que sempre houve entre o Hospital e a Prefeitura de Matão, solicitamos ao Governo Federal o repasse de R$ 10 milhões para a execução dessa obra importante.
Você é o principal interlocutor de Matão com o ministro Padilha. Como é recebê-lo?
É uma honra, uma alegria muito grande receber o ministro Alexandre Padilha em nosso município, pois ele tem uma posição muito importante na gestão do presidente Lula. Padilha é parceiro de Matão há muitos anos. Foi assim quando ele foi ministro da Saúde e quando atuou como deputado federal, destinando Emendas Parlamentares muito importantes. Essa parceria com o nosso município continuará na sua atual função. Fico muito feliz em ser o principal interlocutor da gestão municipal junto ao ministro Padilha.
Fonte: Rogério Bordignon
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