Câmara vota novamente as Comissões
Após acordo entre os vereadores, composições foram definidas na segunda-feira (11)
- Postado por Ingrid Alves |
- sexta, 15 de fevereiro de 2019 | 09:35 hs
Com a presença do presidente da Câmara, Luis Mansini, os vereadores se reuniram na segunda-feira (11) para mais uma sessão ordinária. Logo no início, o presidente colocou em votação a anulação das Comissões Permanentes que haviam sido votadas na sessão anterior, realizada no dia 4, devido às contradições entre os vereadores e o não cumprimento ao artigo 130 do Regimento Interno.
“Nos últimos dias recebi informações acerca de insatisfações quanto aos fatos ocorridos na sessão ordinária anterior, em razão de divergências entre os vereadores. O Regimento Interno não prevê procedimento para anulação das votações para os membros das Comissões Permanentes. Assim, visando sanar as contradições e cumprir o artigo 130 do Regimento Interno, este presidente coloca em discussão e votação o precedente regimental para anulação das votações das composições das Comissões Permanentes realizadas na sessão ordinária de 4 de fevereiro de 2019 e, consequentemente, uma nova votação para a composição das Comissões”, disse Luis Mansini.
O procedimento foi acatado por todos os vereadores, anulando as formações das Comissões votadas anteriormente. Após serem resolvidos os impasses, os vereadores votaram as composições das doze Comissões, que têm a finalidade de examinar, discutir, fiscalizar, propor e votar os Projetos de Leis que são apresentados à Câmara. Assim ficaram as composições das Comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Luiz Cerqueira, Valtinho Trevizaneli e Sidinei Calabrês (China)
Comissão de Finanças e Orçamento: Ednaldo da Rocha (Nau), João Silvério do Carmo e Luiz Cerqueira
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico: Ednaldo da Rocha (Nau), Agnaldo Navarro e João Silvério do Carmo
Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Desporto, Assistência e Saúde: Ana Mondini, João Silvério do Carmo e Sônia Moura
Comissão dos Direitos Humanos: Luiz Cerqueira, Valtinho Trevizaneli e João Silvério do Carmo
Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: Sônia Moura, Jonas Garcia Filho e João Silvério do Carmo
Comissão de Segurança Pública: João Silvério do Carmo, Sônia Moura e Jonas Garcia Filho
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Ana Mondini, Agnaldo Navarro e Sidinei Calabrês (China)
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Ana Mondini, Ednaldo da Rocha (Nau) e Jonas Garcia Filho
Comissão dos Direitos da Mulher: Sônia Moura, Ana Mondini e Cleuza Salatta
Comissão dos Direitos do Idoso: Cleuza Salatta, Ana Mondini e Agnaldo Navarro
Comissão de Habitação e Programas Habitacionais: Ana Mondini, Ednaldo da Rocha (Nau) e Agnaldo Navarro
Os vereadores escolhidos deverão indicar os presidentes de cada Comissão até a próxima semana. É de competência das Comissões a avaliação do desempenho de cada setor, emissão de pareceres a projetos e acompanhamento da prestação de contas e serviços. “Após chegarmos a um acordo e a compreensão de todos os vereadores, tivemos uma eleição dentro do esperado: tranquila, transparente e com o consenso de todos, cumprindo a democracia”, disse o presidente Luis Mansini.
Fonte: AICM
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