Jorge Innocêncio da Costa lança nova obra sobre marca registrada
Segundo livro do autor será apresentado na terça-feira (15), na OAB-Matão
- Postado por Ingrid Alves |
- terça, 15 de janeiro de 2019 | 08:31 hs
Jorge Roberto Innocencio da Costa lançará seu segundo livro, ‘Aspectos normativos e legais da proteção alcançada por uma marca registrada’. O evento acontecerá na terça-feira (15), às 19h30, na Casa do Advogado (nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-Matão). Com 114 páginas, a obra é publicada pela Editora Garcia. Sobre este livro, A Comarca entrevistou Jorge.
O que te levou a lançar este livro?
Este livro, que comecei a escrever no segundo semestre de 2017, busca esclarecer sobre como funciona o processo de registro de uma marca, o que pode ser registrado e o que é proibido de se registrar, uma vez que a Lei de Propriedade Industrial traz um longo capítulo sobre as proibições, bem como o que leva o direito de uma marca perecer ou produzir efeitos sobre terceiros de má-fé. O público-alvo é composto por empresários, empreendedores, advogados, estudantes de Direito, entre outros.
O que a obra acrescenta em relação àquela lançada há dois anos, em janeiro de 2017, intitulada ‘Ferramentas de proteção à tecnologia’?
Na primeira obra temos uma abordagem um pouco mais generalista da propriedade industrial, mencionando todas as suas vertentes. Neste livro a ser lançado, temos um aspecto específico deste ramo do Direito que é a proteção que recai sobre as marcas registradas; em síntese, seria a ampliação de um capítulo abordado na primeira obra.
No último ano, houve crescimento da busca por patentes no Brasil?
No último dia 10 de dezembro, participamos na AHK-Câmara de Comércio Brasil-Alemanha de um resumo sobre a situação da Propriedade Industrial no país. Infelizmente, segundo o próprio Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – a autarquia que administra este tema no país –, o Brasil teve um recuo nos depósitos de patentes nos últimos dois anos, ao passo que entidades de outros países registraram altas consideráveis. Isso se deve à desconfiança, em especial de multinacionais, no sistema jurídico brasileiro e as constantes ameaças do Estado em licenciar compulsoriamente os inventos desta empresas; além da vulgar quebra de patentes, como se cogita no caso público e notório do medicamento para a cura da Hepatite C, conhecido por Sofosbuvir, que tem a exclusividade outorgada por sua carta patente retalhada por decisões judiciais baseadas unicamente no fato de ser um medicamento de alto custo.
O matonense é criativo e inovador? Temos muitos matonenses buscando patentes?
Matão sempre teve um espírito inovador. Prova disso é o número de empresas genuinamente matonenses que ganharam destaque no cenário nacional e até internacional nas últimas décadas. Sim, o matonense se preocupa muito com a proteção de suas ideias. Temos desde empresários individuais que tem um pedido de patente ou uma marca concedida, até empresas com portfólio de centenas de processos ao redor do mundo. Temos visto, inclusive, alguns matonenses licenciarem ou venderem suas patentes a grandes empresas, entre elas, multinacionais.
O AUTOR
Jorge Roberto Innocencio da Costa nasceu no dia 1º de novembro de 1979, em São Bernardo do Campo, chegando a Matão aos oito meses de idade. Ele e a esposa Elisangela Cardoso Innocencio da Costa são pais de Bernardo Innocêncio da Costa, nascido no último dia 12 de junho. Jorge é filho do saudoso José Roberto Innocencio da Costa e de Vera Uta Rosin Innocencio da Costa. É agente de Propriedade Industrial (profissional responsável por consultoria em marcas e patentes).
É formado em Direito (Uniara), com especialização em Propriedade Industrial pela World Intellectual Property Organization (WIPO, Genebra, Suíça) e em Propriedade Industrial e Agronegócio pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fala com diferentes níveis de fluência os idiomas Alemão, Francês e Inglês, tendo conhecimento também em latim. Atualmente é membro da Associação Brasileira de Propriedade Industrial (ABPI).
Jorge iniciou sua carreira profissional na Marchesan, onde trabalhou de 2002 a 2006. Transferiu-se para a Baldan (2006-2009) e, desde então, é sócio de uma empresa de consultoria, atendendo algumas das principais empresas do segmento de máquinas e implementos agrícolas do país na área de propriedade industrial. Desde 2005, Jorge é convidado para ministrar palestras sobre temas relativos à Propriedade Industrial em diversas universidades e entidades de classe do país.
Fonte: Rogério Bordignon
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