Falta de médicos em Matão se agrava com saída de cubanos

Secretário fala sobre alternativa para suprir a perda de mais 18 profissionais no atendimento à população


Nos últimos dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou por redes sociais que o Programa ‘Mais Médicos’, do Governo Federal, teria que ser melhor definido. Entre outras medidas, afirmou que os médicos cubanos teriam que passar por uma avaliação condizente com as normas da Medicina Brasileira; e que o dinheiro referente à parte de seus vencimentos que enviam ao governo cubano, não teria mais este destino. Diante destes e de outros pontos, Cuba solicitou o retorno de seus médicos. Com isso, Matão – que já sofria com a falta de médicos – perdeu mais 18 profissionais. Sobre este e outros assuntos, A Comarca entrevistou o secretário municipal de Saúde, João Guimarães Junqueira Neto.

O Ministério Público Federal (MPF) orientou as Prefeituras para que todos os servidores municipais – entre estes, médicos e dentistas concursados – tenham seus horários de trabalho registrados por pontos eletrônicos. Diante desta orientação, que poderia conduzir a multas diárias de R$ 20 mil, o prefeito Edinardo Esquetini determinou o cumprimento da exigência. Desde 20 outubro de 2017, 22 médicos se desvincularam da Rede Pública Municipal de Saúde. Concurso foi aberto para o preenchimento do quadro faltante. O que ocorreu depois?

Para suprir as perdas, a Prefeitura de Matão providenciou um concurso público, que teve 56 inscrições, mas 24 médicos o prestaram. Porém, todos os médicos aprovados neste concurso não assumiram seus postos.

Qual a alternativa a isso?

A alternativa é a contratação de uma empresa especializada para fazer a gestão de recursos humanos e serviços, pois não tivemos sucesso nos dois últimos concursos realizados no município. No momento, estudamos o padrão contratual dentro de formato legal a não prejudicar a Prefeitura de Matão. Nossa intenção é contratar a quantidade média mensal de consultas, atendendo as especialidades mais deficitárias, como, por exemplo, cardiologia, ortopedia, endocrinologia, pediatria, entre outras. Após a definição quantitativa, uma licitação será aberta para empresas interessadas.

Em entrevista para A Comarca em agosto, o senhor acreditava que Matão supriria a deficiência no atendimento médico à população até o final deste ano. Há como estimar uma nova data, já que isso não deverá ocorrer?

Ainda acredito que supriremos. Surge no momento um problema ainda maior, que é a falta de médicos na rede básica de saúde, e esta é a nossa prioridade. O processo legal para contratação dos médicos especialistas já está em andamento, somente aguardando os trâmites burocráticos que, sabemos, são muitos.

Também em agosto, o senhor informou que um Centro de Especialidades Médicas (CEM) seria destinado à população, no prédio do antigo Colégio Objetivo. Este local também concentraria a Secretaria Municipal da Saúde, Farmácia Municipal, depósito de medicamentos e de equipamentos. Por que isso ainda não ocorreu?

A Prefeitura de Matão não dispõe de recursos financeiros no momento para executar a reforma e remodelação do prédio. O município não paga aluguel daquele prédio; portanto, não existe perda financeira. Reprogramamos novos investimentos ao local para o primeiro semestre de 2019.

Além da perda de 22 médicos pelo motivo já exposto, houve a saída recente de 18 médicos cubanos atuantes em unidades do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Então, o município – que já enfrentava problemas no atendimento médico, sobretudo em algumas especialidades – perdeu 40 médicos neste ano.

A situação referente à necessidade de se ter o trabalho registrado por pontos biométricos (eletrônicos) teve que ser cumprida pelo prefeito Edinardo Esquetini. A perda dos médicos cubanos não é ‘culpa’ da atual administração municipal, pois a intenção do futuro governo federal brasileiro é de que os médicos cubanos recebam integralmente seus salários, ou seja, parte do valor não seria mais repassada ao governo cubano. Outro ponto prioritário é a obrigatoriedade dos médicos cubanos prestarem avaliação para revalidarem seus diplomas. Há outros requisitos para serem atendidos, mas os dois prioritários já foram suficientes para a interrupção dos atendimentos por parte dos médicos cubanos. Pelo que consta, não houve resposta cubana favorável ao ensejo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Não ocorreu nenhum comunicado oficial dirigido a prefeitos ou representantes. O que sabemos através da imprensa é que as atividades dos médicos cubanos se encerrarão no próximo dia 30. Sabemos também que o governo federal tenta repor o mais rápido possível estes postos de trabalho com médicos brasileiros que tenham interesse pelas vagas, sendo que o concurso federal está aberto. Os contatos dos médicos cubanos que atuavam em Matão eram feitos diretamente comigo. Sei que eles prestaram ótimo atendimento à população e que as pessoas aprovaram o trabalho realizado por eles. Deixo, portanto, meus cumprimentos e agradecimentos pelos serviços prestados. Contudo, sabemos que eles não poderão continuar e aguardamos que seus postos sejam preenchidos por médicos brasileiros, o mais rápido possível.


Fonte: Rogério Bordignon


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