Câmara destina R$ 5 milhões a entidades por projeto de China
Com a aprovação de 58 Emendas Impositivas, recursos serão destinados a ações e serviços públicos de saúde e assistência
- Postado por Natali Galvao |
- sábado, 16 de novembro de 2024 | 09:26 hs
A Sessão Ordinária da segunda-feira (11). Cada vereador teve à disposição cerca de R$ 453 mil para destinar a instituições que atendam aos critérios estabelecidos pelo projeto
Foto: Divulgação
A Câmara de Matão aprovou 58 Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, na Sessão Ordinária da segunda-feira (11). Esta ação foi possível por conta do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, de autoria do presidente do Legislativo, vereador China Calabres, subscrito por outros vereadores, que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das Emendas Impositivas apresentadas pelos parlamentares. Dessa maneira, aproximadamente R$ 5 milhões serão destinados a entidades, instituições, cooperativas e serviços públicos de saúde e assistência social de Matão.
Durante a sessão, o presidente China aproveitou para explicar que os vereadores estão em contato direto com a realidade local, compreendendo as necessidades específicas do município. “A ideia é de oferecer mais uma ferramenta para que os vereadores possam atuar em seus setores e bairros, proporcionando um recurso adicional para que todas as entidades continuem realizando um bom trabalho em benefício à nossa população”, acrescenta China.
O ‘orçamento impositivo’ foi aprovado dentro do limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal. Este percentual deve ser destinado prioritariamente a ações e serviços públicos de saúde, abrangendo algumas entidades assistenciais. É vedada a destinação para pagamento de pessoal ou encargos sociais, em cumprimento ao inciso I do § 2º do art. 198 da Constituição da República.
Cada vereador teve à disposição cerca de R$ 453 mil para destinar a instituições que atendam aos critérios estabelecidos pelo projeto. Portanto, Everaldo de Carvalho realizou sete indicações; Ana Mondini, Paulo Augusto Bernardi, China Calabres e Policial Carmo fizeram seis indicações (cada); Luiz Fernandes (Pelanca) e Robinho Ramos fizeram cinco indicações; Davison Sensei também indicou cinco instituições, enquanto Jonas Garcia, Cido Motos e Haroldo Gago fizeram quatro indicações (cada).
Assim, cerca de 30 entidades locais foram beneficiadas com os recursos, entre elas: Cooperativa de Trabalho de Resíduos Sólidos de Matão; Associação Beneficente Amar – ABA; Associação Comunitária São José do Bosque; Centro de Fisioterapia; Secretaria Municipal de Saúde; Santa Casa de Misericórdia de Matão; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matão (Apae); Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer de Matão (APFCCM); Grupo de Apoio e Solidariedade aos Pacientes com Aids (Gaspa); Associação Matonense de Assistência e Integração (Amai); Estádio Ismael de Pietro.
E também: Lar São Vicente de Paulo; Associação de Deficientes Físicos de Matão (Adema); Centro Espírita Alvorada Nova (Cean); Associação Nosso Lar; Conselho Tutelar; Associação Antialcoólica; Adevima; SOS Cidadania de Matão; Associação Desportiva Matonense; Comunidade Espírita Cairbar Schutel; Centro de Saúde Mental Infantil (Centrinho); Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CapsAD); Associação Movidos pela Divina Misericórdia; Ambulatório de Saúde Mental; Núcleo de Prevenção à Violência; Associação Tiago Rocha; Centro de Atenção Psicossocial (Caps II - Minha Casa); Rotary Club; e Núcleo Assistencial Espírita Edo Mariani.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara
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